Ato normativo prevê a suspensão do trabalho presencial nas unidades do Poder Judiciário Estadual, como forma de prevenção ao contágio pelo novo COVID-19.
Poder Judiciário do Estado
do Espírito Santo
Tribunal de Justiça
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Presidência do Tribunal de Justiça informa, quanto a notícia veiculada na mídia de solicitação ao corpo de bombeiros de disponibilização de ambulância para atendimento de magistrados, que esta iniciativa não partiu da administração ou de sua mesa diretora, sendo sequer submetido tal assunto internamente para deliberação. Assegura, ainda, que todos os ofícios oriundos do Poder Judiciário são assinados por Desembargadores ou Juízes, não sendo permitida essa delegação para nenhum outro órgão. Ademais, essa administração é contrária à demanda em questão, não refletindo assim a posição deste Poder.
Por fim, informa a toda a sociedade que a Justiça não para. O Poder Judiciário continua trabalhando com a totalidade de seus magistrados e servidores, não havendo concessão de licença ou férias coletivas, ressalvado para estagiários, tendo sido apenas reorganizada a forma de trabalho que deixou de ser presencial no Tribunal e nos fóruns, juntamente com a suspensão de prazos e audiências, visando evitar a aglomeração de pessoas nesse período.
Vitória, 30 de março de 2020
