ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESOLUÇÃO Nº 050/13
O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada nesta data,
RESOLVE:
ALTERAR a Comissão de SÚMULA e JURISPRUDÊNCIA, insituída pela Resolução nº 58/2011, publicada no “DJ” de 10/10/2011, designando o Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, como membro, em substituição ao Exmº Sr. Desembargador MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU, face sua aposentadoria, ficando assim composta:
Des. CARLOS ROBERTO MIGNONE (VICE-PRESIDENTE)
PRESIDENTE
MEMBROS
Des. MANOEL ALVES RABELO
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 03 de outubro de 2013.
Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA
Presidente