A equipe pretende dar continuidade ao projeto, com constantes melhorias e aperfeiçoamentos.
O 1º Juizado Especial Criminal de Cariacica (Jecrim), diante da situação de calamidade em saúde pública devido à pandemia de Covid-19, bem como, da necessidade de se resguardar o distanciamento social, realizou sua primeira pauta de audiência por videconferência, na última terça-feira (30).
Os trâmites foram semelhantes aos de uma audiência presencial e o ato foi presidido pela chefe de Conciliação, Luciana da Luz Fernandes, conforme os termos do Enunciado nº 70 do Fonaje, e sob a supervisão do juiz Fernando Augusto de Mendonça Rosa. A iniciativa também contou com a participação de membros do Ministério Público: Nilton de Barros e Isabela de Deus Cordeiro, e de servidores do Judiciário: Fernando Martins Maoli, Mhariany Ferreira do Rosário, Denise Holzmeister KlippelLoyola e Keyla Márcia de Souza Oliveira.
Segundo a equipe do 1º Jecrim de Cariacica, os feitos encaminhados para esta primeira pauta de audiências já sinalizam seu encerramento, uma vez que as partes optaram por aceitar o benefício da transação penal prevista na Lei dos Juizados Especiais. Dessa forma, com o êxito da experiência, magistrado e servidores pretendem dar continuidade ao projeto, com constantes melhorias e aperfeiçoamentos, visando ao atendimento eficaz aos jurisdicionados e à continuidade da pauta de audiências.
As sessões por videoconferência foram pensadas como uma alternativa para a realização das audiências criminais, conforme autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e como já vem ocorrendo em Varas onde tramitam feitos eletrônicos. Entretanto, por se tratar de juizado onde tramitam autos físicos, foram necessárias algumas adequações para o sucesso do projeto.
Por exemplo, visando garantir o contraditório e a ampla defesa, o 1º Jecrim disponibilizou cópia digitalizada integral do processo às partes, advogados e Ministério Público, via e-mail e aplicativo de mensagens, em momento anterior à audiência. Também foi necessário informar os envolvidos sobre a forma de acesso à plataforma digital utilizada (Zoom Metting), por meio de um tutorial por vídeo enviado aos participantes, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito e a realização da audiência.
Vitória, 02 de julho de 2020
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Texto: Elza Silva (com informações do 1º Jecrim) | elcrsilva@tjes.jus.br
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