Inspeção Temática e Visita Monitorada são as iniciativas desenvolvidas no estado, que concorrem com outras boas práticas da justiça brasileira.
Os projetos Inspeção Temática e Visita Monitorada na Socioeducação, desenvolvidos pela 3ª Vara da Infância e Juventude de Vitória, estão concorrendo ao 18º Prêmio Innovare. A premiação reconhece, divulga e difunde práticas que contribuem para o aprimoramento da Justiça no Brasil.
Nesse momento, os projetos estão passando pela 5ª Fase, período de avaliação dos jurados, em que estão sendo analisadas as inscrições deferidas e os relatórios produzidos pelos Consultores do Prêmio, a partir das entrevistas realizadas com os autores. A entrevista com a equipe da 3ª Vara da Infância aconteceu no último dia 05 de julho.
Participam das Comissão Julgadora do Innovare, ministros do STF, STJ, TST, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do nosso Poder Judiciário.
Os projetos
A Visita Monitorada é desenvolvida nas unidades socioeducativas da Grande Vitória e busca trabalhar a reintegração familiar dos adolescentes que estão vivenciando a etapa conclusiva do cumprimento da medida de internação.
De acordo com o juiz titular da Vara, Vladson Couto Bittencourt, a prática “propicia ao adolescente privado de liberdade, a possibilidade de retorno gradativo à família e à sociedade, por meio de visitas a seus familiares nos fins de semana”.
Já o projeto Inspeção Temática, surgiu no final de 2018, quando a vara percebeu a necessidade de traçar um diagnóstico aprofundado sobre alguns temas específicos da socioeducação. E o primeiro deles foi a Educação.
A equipe realizou questionários, além de visitas aos espaços pedagógicos das unidades de internação e às escolas de referência nos municípios de Cariacica e Vila Velha, observando se o direito à educação estava sendo ofertado aos socioeducandos da mesma forma em que é ofertado à comunidade.
Após a divulgação do relatório das inspeções, em 2019, o Instituto do Atendimento Socioeducativo – IASES e a Secretaria Estadual de Educação começaram a adotar medidas para minimizar as falhas identificadas.
No final do ano passado, o projeto Inspeção Temática foi vencedor do prêmio Inoves, na categoria Projeto em Desenvolvimento de Outros Poderes. O Inoves é um programa do Governo do Estado que reconhece e estimula iniciativas inovadoras no serviço público capixaba.
Vitória, 27 de julho de 2021
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Texto: Tais Valle | tsvalle@tjes.jus.br
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