No último bimestre, o Juiz Vladson Bittencourt analisou a política educacional destinada aos adolescentes.
A 3ª Vara da Infância e Juventude de Vitória deu início a uma série de visitas de inspeção “temáticas”, para compreender melhor a realidade de jovens que cumprem medida socioeducativa em unidades de internação do estado. A Educação foi o primeiro tema analisado.
As visitas obedecem ao cronograma e o protocolo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça para as inspeções judiciais, mas vão além dos formulários e da vistoria nos ambientes das unidades. Nas visitas temáticas, são realizadas reuniões com os coordenadores, e assembleias e atendimento individual com os adolescentes, para mergulhar nos aspectos mais profundos de suas vidas.
No último bimestre, o juiz titular da vara, Vladson Couto Bittencourt, visitou 09 unidades de internação e semiliberdade da Grande Vitória, onde conversou com pedagogos do IASES e da Secretaria de Educação. O objetivo foi analisar a política educacional destinada aos adolescentes e entender o que ainda precisa ser feito para que seus direitos sejam garantidos.
“Começamos com o tema Educação porque ela é a base. Como o nome já diz, a maior preocupação da Socioeducação é a inserção do jovem no ambiente escolar. Há 5 anos tínhamos apenas 30 % dos internos matriculados em escolas. Hoje temos 100 % em salas de aula. E com essa etapa vencida, chegou a hora de verificar a qualidade desse ensino”.
De acordo com o magistrado, o ensino dos jovens que cumprem medida socioeducativa é oferecido pela escola de referência próxima à unidade de internação, e os professores e materiais são oferecidos pela Secretaria de Educação.
“Sabemos das limitações do ensino público, o que investigamos nas visitas é se as oportunidades ofertadas aos jovens em liberdade são as mesmas ofertadas aos jovens privados de liberdade.”
Para isso, são verificados itens como carga horária, material didático, acesso à leitura, atividades extracurriculares e aulas de reforço para alunos com dificuldade ou deficiência. E o juiz afirma que já percebeu diferenças entre o ensino da escola de referência e o das unidades de internação.:
“O conteúdo é o mesmo, no entanto, vários recursos que auxiliam na dinâmica não são ofertados nas unidades de internação, especialmente nas de Cariacica. Mas o diagnóstico completo ainda será fechado apresentado em seminário para o qual serão convidados todos os organismos da área da educação. Após a discussão será produzido um documento e encaminhado ao TJES e ao CNJ”, concluiu o magistrado.
Para o ano de 2019, os próximos temas das visitas de inspeção serão Saúde; Esporte Cultura e Lazer; e Direitos dos Adolescentes Privados de Liberdade.
Vitória, 17 de dezembro de 2018.
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Tais Valle | tsvalle@tjes.jus.br
Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES
imprensa@tjes.jus.br
www.tjes.jus.br