4º Vara Criminal de Vitória encerra o interrogatório de 10 policiais acusados de participação na paralisação da PM

Audiência durou cerca de dez horas e a maior parte dos réus optou por se manter em silêncio diante das perguntas da juíza e do MPES.

A 4ª Vara Criminal de Vitória concluiu, nesta sexta-feira (18/05), as audiências de instrução do processo criminal “Núcleo dos Policiais”, em que o Ministério Público Estadual denunciou 10 policiais militares, que estariam envolvidos no movimento de paralisação da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), ocorrida em fevereiro do ano passado.

Ao longo de quase 10 horas de audiência, a juíza titular da 4ª Vara Criminal, Gisele Souza de Oliveira, conduziu o interrogatório de 10 policiais militares, a quem foram imputados, em sua maioria, os crimes de atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública, incitação ao crime e organização criminosa, durante a paralisação.

Apesar de devidamente intimado a comparecer ao interrogatório desta sexta, o Tenente-Coronel da Polícia Militar, C.A.F., não se apresentou ao Juízo.

Embora as instruções relativas ao “Núcleo dos policiais” tenham se encerrado hoje, as audiências do “Núcleo dos familiares”, que ocorreram nos dias 14 e 15 deste mês, devem se concluídas no dia 29 de junho, quando será realizado o interrogatório das 14 mulheres, acusadas pelo MP de envolvimento com a paralisação do ano passado.

Antes do inicio do interrogatório, a magistrada requisitou que todos os outros réus se ausentassem da sala de audiência, local onde poderiam permanecer após prestarem depoimento.

Pela manhã, foram interrogados, individualmente, os réus L.C.A. e W.M.L.. Após verificar que os acusados se encontravam devidamente instruídos por seus advogados e que conheciam seus direitos durante o interrogatório, a juíza iniciou uma série de questionamentos com a finalidade de clarear e entender os pontos controvertidos da causa, assim como permitir aos réus se defenderem das acusações feitas pelo Ministério Público.

Durante o interrogatório, a juíza interpelou os acusados quanto à natureza de suas participações: se tinham a intenção de interromper serviços públicos, se eles tinham algum tipo de conhecimento sobre a organização do movimento e se tinham o interesse em tirar proveito politico dos atos de fevereiro de 2017.

Além disso, os acusados foram confrontados com escutas, imagens de conversa via celular, postagens em redes sociais, e diversos elementos apresentados pelo Ministério Público como provas das acusações a eles imputadas.

Dada a palavra aos representantes do MPES, ambos os réus se recolheram ao direito de permanecerem calados, optando por não responder as perguntas apresentadas, e passando então a responderem as indagações da defesa.

Ao final dos interrogatórios, foi oportunizado aos acusados a liberdade para dissertarem sobre qualquer assunto que considerassem pertinente e que não tivesse sido objeto de questionamento. Iniciada às 9h, os dois primeiros testemunhos, juntos, tiveram quase 4 horas de duração, sendo encerrados às 13h40 da tarde.

Após breve pausa para almoço, a juíza retomou o interrogatório dos acusados que ainda não haviam prestado depoimento, utilizando o mesmo formato e seguindo a mesma linha de atuação utilizada pela manhã. Durante toda a tarde, os sete réus fizeram uso do direito constitucional de permanecerem calados diante das perguntas feitas pela magistrada e pelos promotores do Ministério Público.

Núcleo dos Familiares

Com o fim dos interrogatórios dos acusados do “Núcleo dos Policiais”, restam três depoimentos e 14 interrogatórios do “Núcleo dos familiares”, para que seja encerrada toda a fase de instrução dos dois processos relacionados à greve da PM em 2017.

No dia 21 de maio, às 13 horas, ocorrerá o depoimento do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do Espírito Santo, Estanislau Tallon Bozi, enquanto outras duas testemunhas, incluindo a senadora Rose de Freitas, irão depor por meio de carta precatória

Vitória, 18 de maio de 2018.

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