Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha estará em Vila Velha de 28/11 ao dia 02 de dezembro.
A 6ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa terá início na próxima segunda-feira (28), na Praça Duque de Caxias, no Centro de Vila Velha. Os atendimentos às mulheres no ônibus rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, serão feitos das 9h às 17h, até o dia 02 de dezembro.
A Solenidade de Lançamento da Campanha e abertura dos trabalhos com as autoridades e parceiros envolvidos, acontecerá no dia 28 de novembro (segunda-feira), às 10h. Nesse primeiro dia, os atendimentos serão realizados a partir das 14h.
Além da atuação do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, com atendimento integrado e especializado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, haverá a distribuição de material informativo e a assinatura de parceria entre Tribunal de Justiça, Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Universidade Vila Velha e Faculdade Novo Milênio, para garantir formação profissional às vítimas.
De acordo com a Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, que é coordenada pela juíza Maria Hermínia Azoury, as mulheres que buscarem apoio junto à estrutura montada para a 6ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa também contarão com serviços de atendimento social e psicólogo. Orientação jurídica, expedição de Boletins de Ocorrência (BO) e concessão de medidas protetivas em favor das mulheres vítimas de violência serão outros serviços oferecidos pelo Juizado Itinerante.
Além da atuação concentrada na Praça Duque de Caxias, em Vila Velha, durante toda a 6ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa no Espírito Santo, os magistrados do Poder Judiciário capixaba realizarão audiências, júris e julgamentos de processos que versem sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como ações penais cuja vítima seja do sexo feminino.
Vitória, 25 de novembro de 2016.
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Texto: Elza Silva e Maira Ferreira – mpferreira@tjes.jus.br
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