Abertas inscrições para membro do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas
As inscrições para o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas foram reabertas na última quarta-feira (13). Magistrados e servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo podem se candidatar a membros do Comitê até o dia 29 de junho (sexta-feira), conforme o Edital nº 13/2018. O link para inscrição, que pode ser acessado aqui, também está disponível na intranet. Os integrantes do Comitê desempenharão suas atribuições concomitantemente com as de seus respectivos cargos e funções.
A votação, exclusiva para magistrados e servidores, acontecerá de 09 a 27/07, por meio de link disponibilizado no Diário da Justiça, bem como mensagem eletrônica que será enviada aos eleitores. Para votar, será necessária a inserção de identificação – login e senha de acesso ao sistema institucional. Cada magistrado do primeiro grau e cada servidor poderá votar, uma única vez, em até dois candidatos, dentre magistrados e servidores, respectivamente.
A ordem de classificação será divulgada no dia 06/08. Os dois magistrados e os dois servidores mais votados serão os membros titulares, e os candidatos subsequentes serão eleitos os suplentes. Em caso de empate, será o observado o critério de maior tempo de efetivo exercício no Poder Judiciário Estadual. E o candidato participante, que for escolhido pelo TJES e eleito, comporá o Comitê na condição de membro escolhido, sendo automaticamente excluído da classificação no processo de eleição.
De acordo com o Edital nº 13/2018, disponibilizado no Diário da Justiça (e-diario) nesta quarta-feira (13), serão indicados para compor o Comitê Gestor: um magistrado e um servidor indicado pelo TJES, com seus respectivos suplentes; um magistrado e um servidor escolhido pelo TJES a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados; dois magistrados do primeiro grau e dois servidores eleitos por votação direta entre os magistrados e servidores, respectivamente, a partir de lista de inscrição.
O Comitê Gestor Local vai propor e coordenar o plano estratégico de gestão de pessoas, atuar na interlocução com a rede do PJES, compartilhando iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados; assim como, monitorar, avaliar e divulgar o desempenho e os resultados alcançados pela gestão de pessoas. Além disso, o Comitê Gestor tem como atribuição instituir grupos de discussão e trabalho com o objetivo de propor e subsidiar a avaliação da política e medidas.
Segundo o Ato Normativo nº 33/2018, que instituiu o Comitê Gestor, cada membro terá um suplente e a duração do mandato dos membros será de dois anos, permitida uma recondução. Atuarão também junto ao Comitê, sem direito a voto, um magistrado indicado pela Associação dos Magistrados do Estado do Espírito Santo (Amages), um servidor indicado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (Sindijudiciário) e um servidor indicado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Espírito Santo (Sindioficiais).
O Ato nº 283/2018, do presidente do TJES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, que tornou sem efeito o edital anterior (Edital nº 05/2018), também foi publicado no e-diario nesta quarta-feira (13).