Nesta sexta, dia 16, em Tucum, será realizado evento para promover os laços afetivos.
Para manter o vínculo de mães presas com seus filhos, a Supervisão/Coordenação da Infância e da Juventude do Poder Judiciário do Espírito Santo promove no próximo dia 16 de maio, sexta-feira, na Penitenciária Feminina de Cariacica (PFC), localizada em Bubu, o Projeto “Comemorar”. A ação pelo Dia das Mães ocorre das 13 às 17 horas.
O Projeto Comemorar foi idealizado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude em parceria com a Organização Não Governamental (ONG) Jardins Cultivando Vidas e com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). O objetivo é promover a convivência familiar das presidiárias do berçário da Penitenciária Feminina de Cariacica, desenvolvendo atividades que visem o fortalecimento do vínculo de mães encarceradas, seus filhos e os futuros detentores da guarda provisória, após os seis meses de amamentação, quando se inicia o momento do desligamento e entrega de seus bebês aos guardiões para o convívio fora das dependências do presídio.
Segundo a Coordenadora da Infância e da Juventude, juíza Janete Pantaleão, com o projeto, busca-se promoção da manutenção do vínculo familiar e dos laços afetivos, promovendo uma tarde de orientações jurídicas e atividades que promovam a reflexão e fortalecimento dos laços afetivos entre mães e filhos, em um ambiente festivo, por ocasião do Dia das Mães.
Da programação fazem parte palestra da juíza Coordenadora das Varas da Infância e Juventude sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; atendimento caso a caso para esclarecimentos de eventuais dúvidas acerca da tramitação de seus processos junto aos Setores do TJES, caso solicitado; entrega de exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad); adoção das providências legais necessárias para o registro voluntário de paternidade, momento lúdico e oficina de artesanato.
Os objetivos do projeto Comemorar são o de garantir o direito constitucional da criança em conviver com as mães mesmo durante o período de cumprimento da pena; oferecer atendimento e orientação jurídica às presidiárias do berçário sobre os direitos e deveres constantes no Estatuto da Criança e do Adolescente; homenagear as mães da Penitenciária Feminina, valorizando-as e contribuindo para humanização no ambiente penitenciário; promover a construção dos laços afetivos de mães, filhos e futuros guardiões em um ambiente festivo.
O projeto também visa, conforme complementa a magistrada Janete Pantaleão, valorizar a autoestima da presidiária, como mulher e mãe, trabalhando valores humanos com ênfase na família, educação e infância. “Também é importante promover o contato de presidiárias e pessoas da família extensa que ficarão com a guarda dos menores, após o término da amamentação.”
Sociedade
A família é a instituição mais antiga da sociedade humana. É responsável pela construção da base do ser humano em desenvolvimento, e, por consequência, é fundamental para uma organização maior que é a sociedade. Para além do vínculo afetivo, a família representa o respeito à dignidade da pessoa humana que é fundamento expresso no art. 1º, inciso III da Constituição da República Federativa do Brasil (CRBF)/1988.
O artigo 226 da CRFB/88 estabelece que a família tem especial proteção do Estado, assim como assegura às crianças e aos adolescentes o direito à convivência familiar e comunitária, sendo fundamental para o processo de ressocialização de condenadas por qualquer tipo de crime.
A Jardins Cultivando Vidas, criada em 1997, parceira da Coordenadoria no Projeto Comemorar, é uma instituição sem fins lucrativos com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade de vida de crianças, adolescentes e familiares. Hoje a ONG atua em hospitais e outras instituições contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes por meio de ações socioeducativas e serviços que atendam de forma integral a família.
Vitória, 14 de maio de 2014
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