Objetivo é promover convivência familiar das presidiárias com seus filhos.
No mês das mães, o Poder Judiciário do Espírito Santo lançou o Projeto Comemorar para presidiárias que estão amamentando e em breve terão que entregar os bebês a um guardião. O projeto é realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça e a Organização Não Governamental (ONG) Jardins Cultivando Vidas. A ideia é fortalecer os vínculos familiares.
Um bebê de 4 meses, no berçário da Penitenciária Feminina de Cariacica, está sob os cuidados da mãe, Irene. Em alguns meses, ele ficará sob os cuidados da avó. “Vai ser triste ter que deixá-lo, mas será bom porque ao ficar com a avó, eu poderei trabalhar aqui na penitenciária”.
Assim como ela, outras oito mães da unidade se preparam para um momento delicado, quando termina o período de amamentação e se inicia o convívio dos bebês fora das dependências do presídio. O Projeto Comemorar foi idealizado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJES com o objetivo de promover a convivência familiar das presidiárias do berçário da Penitenciária Feminina de Cariacica, através do fortalecimento do vínculo entre mães, filhos e futuros detentores da guarda provisória.
A juíza titular da Vara da Infância e Juventude de Cariacica, Fabrícia Novaretti, ressaltou o momento delicado pelo qual passará a criança e a mãe. “Será rompida a relação afetiva da criança com sua mãe, mas ao mesmo tempo ela é fundamental. De qualquer forma, a criança está aqui cautelada com a mãe, e isso vai ter impacto na vida futura dessa criança. É importante que ela tenha um contato com a mãe, mas que esse contato seja por um tempo razoável, para que isso não acabe forjando a personalidade dessa criança”.
Na tarde desta sexta (16), o evento ocorreu em clima de alegria entre mães e familiares, e serviu também como momento de reflexão. As juízas da Infância e da Juventude orientaram a todos sobre a importância de escolher uma pessoa de confiança para ficar com a guarda dos bebês. As mães tiraram dúvidas sobre registro de paternidade, ligadura e adoção. Para celebrar o Dia das Mães, no último domingo (11), as detentas receberam presentes.
A magistrada Janete Pantaleão, coordenadora das Varas da Infância e Juventude do TJES, afirmou que é importante que as mães sejam conscientizadas de que, embora estejam em uma situação provisória de detenção, suas crianças precisam de um lar familiar, de uma convivência social. “É importante que essas mães encontrem alguém da família indicando quem seria esse guardião, após a criança deixar a amamentação. Esse guardião estreita o vínculo com a instituição, até que a criança seja entregue via guarda legal. Isso faz com que os filhos não se distanciem tanto de suas mães.”
“Esse é um espaço de muito sofrimento, solidão, enfim, é um espaço para repensar os valores, a importância da família e dos filhos. É um lugar muito importante para falar de amor. Estamos aqui para semear o amor, o respeito e o valor do ser humano. E quando pensamos em cultivar vidas, pensamos na importância de dar condições para que essa vida seja melhor”, ressaltou a gestora da ONG Jardins Cultivando Vidas, Chrystine Viana, complementando que não podemos transformar os corações, mas contribuir para que as vidas delas sejam mais agradáveis. “E o objetivo dessa ação é valorizar as mães, fazer com que entendam a importância da maternidade e fortalecer o vínculo, semear o amor e dizer para elas que elas são importantes e seus filhos são presentes de Deus”.
A presidiária Irene, ao fim do evento, completou seu depoimento sobre o projeto: “Pra mim, mandando ele para casa é melhor, por conta dos outros três que estão na rua. Assim eu posso ir trabalhando e cumprindo pena. Ainda tenho que ficar dois anos, mas a gente nunca está preparada para isso, porque a gente vai e eles ficam, mas vamos vivendo a cada dia. Meu filho vai ficar com minha mãe, por isso ter uma pessoa de confiança é muito importante. E um evento como esse é muito bom, porque temos contato com a família, inclusive, meus outros filhos também estiveram aqui. Outras presas também puderam rever filhos que há muito tempo não viam”.
Também são objetivos do Projeto Comemorar: garantir o direito constitucional da criança em conviver com as mães mesmo durante o período de cumprimento da pena; oferecer atendimento e orientação jurídica às presidiárias do berçário sobre os direitos e deveres constantes no Estatuto da Criança e do Adolescente; homenagear as mães da Penitenciária Feminina, valorizando-as e contribuindo para humanização no ambiente penitenciário; promover a construção dos laços afetivos de mães, filhos e futuros guardiões em um ambiente festivo.
Vitória, 16 de maio de 2014
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