TJ capacita sobre mulher que entrega filho à adoção

A Capacitação “Um Novo Direito, Um Novo Olhar: A acolhida de mulheres que entregam seus filhos para adoção” será realizada nesta sexta, dia 30 de maio, das 8 às 18 horas, no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). O evento é realizado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA/ES) e pelo Grupo de Trabalho sobre Adoção, da Corregedoria Geral de Justiça, em parceria com a Supervisão e Coordenação das Varas de Infância e Juventude e Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES). 

O objetivo é capacitar magistrados e servidores do Poder Judiciário sobre os aspectos e procedimentos jurídicos e psicossociais da acolhida de mulheres que manifestam interesse em entregar seu filho em adoção. Informações podem ser obtidas no telefone 3145-3171 e no e-mail ceja@tjes.jus.br

Os primeiros a ministrar palestra sobre o tema principal serão o juiz de Direito Élio Braz Mendes; a psicóloga Ana Cláudia Souza; e a assistente social Ana Cláudia Nunis, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Esta equipe técnica desenvolveu, executou e avaliou um programa de sistematização, fluxo procedimental de trabalho e um programa de articulação com a rede de serviços no que se refere à entrega voluntária de crianças à adoção.

A atuação efetiva de servidores, equipe técnica e magistrados no atendimento das mulheres que manifestam a intenção de entregar seu filho em adoção contribui significativamente para a diminuição do abandono de crianças, do infanticídio e das chamadas “adoções à brasileira” que não respeitam a legislação.

O objetivo é ajudar na decisão segura sobre o seu futuro e o da criança, bem como do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes que não podem viver com suas famílias naturais. Vale destacar que a articulação em rede do Poder Judiciário e do Poder Executivo para o acolhimento dessas mulheres contribui significativamente para a diminuição do abandono de crianças, do infanticídio e das chamadas “adoções à brasileira” que não respeitam a legislação.

DATA: Dia 30/05 – Programação da Capacitação “UM NOVO DIREITO, UM NOVO OLHAR: A acolhida de mulheres que entregam seus filhos para adoção”. LOCAL: Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo – Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória MANHÃ 08h00 – Credenciamento 08h30 – ABERTURA 09h00 – HISTÓRICO DO PROGRAMA MÃE LEGAL Palestrante – Élio Braz Mendes (Juiz Titular da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife/TJPE)  09h30 – CONSTRUÇÃO DE LAÇOS PARA UMA REDE DE ATENÇÃO E CUIDADOS  Palestrante – Élio Braz Mendes (Juiz Titular da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife/TJPE) e Ana Cláudia Souza (Analista Judiciário/ Psicóloga da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife/TJPE)  10h00 – MUDANÇA DE PARADIGMA: Da Justiça Punitiva à Justiça que Acolhe Palestrantes – Élio Braz Mendes (Juiz Titular da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife/TJPE) e Ana Cláudia Nunis (Analista Judiciário/ Assistente Social da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife/TJPE)  11h15 – DEBATE  12h00 – ALMOÇO TARDE 13h30 – A ACOLHIDA COMO CONTINENTE PARA ANGÚSTICA VIVENCIADA – O Papel da Equipe Psicossocial Palestrantes – Élio Braz Mendes (Juiz Titular da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife/TJPE), Ana Cláudia Souza (Analista Judiciário/ Psicóloga da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife/TJPE) e Ana Cláudia Nunis (Analista Judiciário/ Assistente Social da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife/TJPE) 14h30 – RESULTADOS E DESAFIOS ENCONTRADOS Palestrantes – Élio Braz Mendes (Juiz Titular da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife/TJPE) e Ana Cláudia Souza (Analista Judiciário/ Psicóloga da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife/TJPE) 15h30 – DEBATE 16h00 – APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DE CASOS  Palestrantes – Élio Braz Mendes (Juiz Titular da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife/TJPE), Ana Cláudia Souza (Analista Judiciário/ Psicóloga da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife/TJPE) e Ana Cláudia Nunis (Analista Judiciário/ Assistente Social da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife/TJPE) 18h00 – Encerramento

Vitória, 28 de maio de 2014.

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