Processos de 71 crianças e adolescentes acolhidos foram revisados em VV.
A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Vila Velha realizou Audiências Concentradas nestas quarta (2) e quinta-feira (3). 71 crianças e adolescentes acolhidos até os 18 anos acolhidos em seis abrigos do município tiveram os processos revisados, em 59 audiências.
Na ação, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), foram realizadas duas reintegrações para família extensa (tios, avós, irmãos); uma reintegração aos pais; sete para família substituta; e cinco aproximações com a família natural, para identificar se é positiva para haver a reintegração final.
Também ocorreu a determinação de quatro transferências para melhoria da adequação das necessidades das crianças. Três processos, que equivalem a três crianças, não foram avaliados, pois estão em segunda instância.
Em todos os processos ocorreram alguma determinação de diligência a ser cumprida. Dentre elas, o encaminhamento de dados das crianças e adolescentes para localização de famílias no cadastro nacional ou internacional de adoção.
Outros encaminhamentos realizados foram: de família para o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) – Álcool e Drogas; de adolescentes para avaliação de avanço de série junto à Secretaria Municipal de Educação; de crianças e adolescentes para tratamento de saúde, principalmente pediatra e psiquiatra; de uma das mães para pré-natal devido à nova gestação; de pais para a Secretaria de Trabalho e Renda para capacitação para o trabalho; e de adolescentes para cursos de capacitação e inserção no mercado de trabalho.
“As audiências superaram várias expectativas”, disse a assistente social Jaqueline da Silva, da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Vila Velha. “Crianças com o vírus HIV foram aproximadas e entregues para familiares e até liberadas para famílias substitutas, apesar do problema de saúde.” Outro ponto positivo foi que os abrigos enviaram os documentos corretamente (remessa adequada), o que facilitou a análise jurídica das crianças e adolescentes.
A assistente social ressaltou, ainda, que o trabalho em rede deve ser destacado, pois possibilitam o andamento ágil dos processos e a articulação com as secretarias de Educação; Saúde; Trabalho; Assistência; Desenvolvimento Econômico e Ação Social do município; e a Procuradoria, Defensoria Pública e Ministério Público.
Participação
As reavaliações são feitas com a participação de equipes multidisciplinares que levam em consideração o histórico da criança e a situação da família. Cada detalhe é analisado para que a Justiça determine o que será feito. O objetivo é abreviar o tempo de acolhimento e, principalmente, possibilitar a convivência familiar e comunitária, seja na família de origem, seja em uma família substituta.
As Audiências Concentradas são realizadas a cada seis meses, como determina a Instrução Normativa nº 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o artigo nº 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A próxima deve ocorrer em novembro. A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Vila Velha tem à frente a magistrada Patrícia Neves.
Crédito da foto: Assessoria de Comunicação do TJES
Vitória, 04 de julho de 2014.
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