Um Novo Direito, Um Novo Olhar: A acolhida de mulheres que entregam seus filhos para adoção

A Capacitação “Um Novo Direito, Um Novo Olhar: A acolhida de mulheres que entregam seus filhos para adoção” será realizada nesta sexta, dia 30 de maio, das 8 às 18 horas, no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). O evento é realizado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA/ES) e pelo Grupo de Trabalho sobre Adoção, da Corregedoria Geral de Justiça, em parceria com a Supervisão e Coordenação das Varas de Infância e Juventude e Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES).

O objetivo é capacitar magistrados e servidores do Poder Judiciário sobre os aspectos e procedimentos jurídicos e psicossociais da acolhida de mulheres que manifestam interesse em entregar seu filho em adoção. Informações podem ser obtidas no telefone 3145-3171 e no e-mail : ceja@tjes.jus.br.

Os primeiros a ministrar palestra sobre o tema principal serão o juiz de Direito Élio Braz Mendes; a psicóloga Ana Cláudia Souza; e a assistente social Ana Cláudia Nunis, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Esta equipe técnica desenvolveu, executou e avaliou um programa de sistematização, fluxo procedimental de trabalho e um programa de articulação com a rede de serviços no que se refere à entrega voluntária de crianças à adoção.

A atuação efetiva de servidores, equipe técnica e magistrados no atendimento das mulheres que manifestam a intenção de entregar seu filho em adoção contribui significativamente para a diminuição do abandono de crianças, do infanticídio e das chamadas “adoções à brasileira” que não respeitam a legislação.

O objetivo é ajudar na decisão segura sobre o seu futuro e o da criança, bem como do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes que não podem viver com suas famílias naturais. Vale destacar que a articulação em rede do Poder Judiciário e do Poder Executivo para o acolhimento dessas mulheres contribui significativamente para a diminuição do abandono de crianças, do infanticídio e das chamadas “adoções à brasileira” que não respeitam a legislação.

DATA: Dia 30/05 – Programação da Capacitação “UM NOVO DIREITO, UM NOVO OLHAR: A acolhida de mulheres que entregam seus filhos para adoção”.

LOCAL: Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo – Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória

MANHÃ

08h00 – Credenciamento

08h30 – ABERTURA

09h00 – HISTÓRICO DO PROGRAMA MÃE LEGAL

Palestrante – Élio Braz Mendes (Juiz Titular da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife/TJPE) 

09h30 – CONSTRUÇÃO DE LAÇOS PARA UMA REDE DE ATENÇÃO E CUIDADOS 

Palestrante – Élio Braz Mendes (Juiz Titular da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife/TJPE) e Ana Cláudia Souza (Analista Judiciário/ Psicóloga da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife/TJPE) 

10h00 – MUDANÇA DE PARADIGMA: Da Justiça Punitiva à Justiça que Acolhe

Palestrantes – Élio Braz Mendes (Juiz Titular da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife/TJPE) e Ana Cláudia Nunis (Analista Judiciário/ Assistente Social da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife/TJPE) 

11h15 – DEBATE 

12h00 – ALMOÇO

TARDE

13h30 – A ACOLHIDA COMO CONTINENTE PARA ANGÚSTICA VIVENCIADA – O Papel da Equipe Psicossocial

Palestrantes – Élio Braz Mendes (Juiz Titular da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife/TJPE), Ana Cláudia Souza (Analista Judiciário/ Psicóloga da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife/TJPE) e Ana Cláudia Nunis (Analista Judiciário/ Assistente Social da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife/TJPE)

14h30 – RESULTADOS E DESAFIOS ENCONTRADOS

Palestrantes – Élio Braz Mendes (Juiz Titular da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife/TJPE) e Ana Cláudia Souza (Analista Judiciário/ Psicóloga da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife/TJPE)

15h30 – DEBATE

16h00 – APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DE CASOS 

Palestrantes – Élio Braz Mendes (Juiz Titular da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife/TJPE), Ana Cláudia Souza (Analista Judiciário/ Psicóloga da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife/TJPE) e Ana Cláudia Nunis (Analista Judiciário/ Assistente Social da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife/TJPE)

18h00 – Encerramento

 

Reportagem:  Reflexão sobre mães que entregam filhos à adoção