Representante do TJES propõe preparação de crianças e adolescentes para adoção.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta quarta-feira (20) seminário sobre adoção internacional, com a participação de organismos estrangeiros que atuam em adoção internacional no Brasil, credenciados pela Autoridade Central Administrativa Federal, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
O evento foi organizado pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 190/2013 do CNJ, que realiza estudos sobre as políticas públicas no âmbito do Poder Judiciário que envolvam questões de cooperação jurídica internacional em matéria civil e penal.
A função do grupo, composto por representantes dos Tribunais de Justiça do Espírito Santo, Distrito Federal, Paraná, São Paulo e Sergipe, é fazer um diagnóstico sobre os principais problemas enfrentados pelos tribunais sobre a cooperação jurídica internacional e apresentar propostas de edição de resolução e outros atos normativos ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça.
A coordenadora das Varas da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), juíza Janete Pantaleão, que integra Grupo de Trabalho do CNJ, apresentou, durante o seminário, proposta para preparação de crianças e adolescentes para adoção internacional. Para a magistrada, se não há possibilidade de retorno da criança ao lar, ela tem que ser preparada para o processo de adoção. “A criança tem que ser preparada, porque se ela vai passar por uma adoção internacional, a preparação envolve inclusive o ensino de outro idioma”, explicou.
A juíza também defendeu a preparação de todo o Sistema de Justiça em relação à adoção internacional, como a formação do educador social, com carga horária de 240 horas, que já é realidade no Espírito Santo. Em julho, mais de 40 educadores sociais da Serra, Fundão, Cariacica, Vitória e Vila Velha participaram de capacitação para atuar com crianças e adolescentes em situação de acolhimento em abrigos.
O Grupo de Trabalho do CNJ se reúne novamente em setembro, quando deve traçar regras para serem utilizadas por todos os Tribunais do País e que devem seguir como forma de recomendação ou resolução do Conselho Nacional de Justiça.
Vitória, 21 de agosto de 2014
Informações à imprensa:
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva| elcrsilva@tjes.jus.br
Com informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tel.: (27) 3334-2386
Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES
Tel.: (27) 3334-2261
imprensa@tjes.jus.br“>imprensa@tjes.jus.br
www.tjes.jus.br