Cinco juízes capixabas participam da troca de experiências bem sucedidas na área.
Magistrados especialistas de todo o país apresentam suas experiências na área da Infância e da Juventude durante o VI Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude, o XVI Encontro do Fórum Nacional da Justiça (Fonajuv) e o Curso de Atualização de Magistrados da Infância e da Juventude do TJRS, que estão sendo realizados em Porto Alegre a partir desta quarta (05) até sexta (07).
Os juízes capixabas Janete Pantaleão Alves, titular da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude da Serra; Morgana Dario Emerick, substituta da Capital, designada para a 2ª Vara da Infância e da Juventude de Vila Velha; Priscilla Bazzarella de Oliveira, titular da Vara Especializada da Infância e da Juventude da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim; Vladson Couto Bittencourt, titular da 3ª Vara da Infância e da Juventude de Vitória; e Carlos Madeira Abad , titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Linhares representam o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
A juíza Morgana Dario Emerick, durante o XVI Encontro, no dia 7, será a relatora do tema Fluxos para o atendimento inicial. Segundo o desembargador Sérgio Bizzotto, presidente do TJES, o Encontro, que tem como objetivo a discussão de assuntos afetos à jurisdição da Infância e da Juventude e a reunião do Fonajuv, além de temas afetos à apuração de atos infracionais e à execução de medidas socioeducativas, assim como o conhecimento das realidades regionais, “é muito importante para a troca das experiências bem sucedidas, buscando, principalmente, a construção de ferramentas que possibilitem o aprimoramento da gestão dos assuntos correlatos à infância e juventude”.
A desembargadora supervisora das Varas da Infância e da Juventude, magistrada Eliana Junqueira Munhós Ferreira, também deu total incentivo à participação dos juízes capixabas nos eventos, pois não tem medido esforços para melhorar as condições de trabalho das Varas, consequentemente beneficiando as crianças e adolescentes que são os destinatários finais do trabalho.
O juiz Vladson Couto Bittencourt enalteceu a iniciativa do presidente em incentivar a participação de cinco magistrados, representando diferentes regiões do Estado – da Capital, Norte e Sul do Espírito Santo, “possibilitando troca de experiências com outros colegas, se aprimorando e se reciclando para entender o que de mais moderno e eficaz há nas comarcas que atendem os adolescentes em conflito com a lei”, disse o magistrado, que concluiu dizendo que esta será uma oportunidade única de ouvir juristas de outros países que vão falar sobre o sucesso da Justiça Restaurativa na recuperação do menor infrator. “Cabe destacar que na posse do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, foi assinado o protocolo para que os Tribunais de Justiça acolhessem práticas restaurativas na solução de conflitos”.
Iniciativas
Pelo Rio Grande do Sul, serão explanadas as iniciativas gaúchas Depoimento Especial (conhecimento como Depoimento Sem Dano), a Convivência Familiar e Comunitária e Famílias Acolhedoras. Os temas serão abordados, respectivamente, pelos magistrados Fábio Vieira Heerdt, José Antônio Daltoé Cezar e Luiz Carlos Rosa.
A iniciativa é promovida pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), Tribunal de Justiça do JRS, Escola Superior da Magistratura da AJURIS, em parceria com a Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude (ABRAMINJ) e Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV), com apoio do Conselho Nacional de Justiça.
Temáticas
Na programação desta quarta (05), os debates do dia serão adoção internacional e, ainda, o Depoimento Especial, sobre a escuta protegida de crianças e adolescentes.
Na quinta (06), os temas abordados são a Lei 12.010/2009 e a convivência familiar e comunitária, as Resoluções 165 e 191 do Conselho nacional de Justiça (CNJ), temas controvertidos na execução de Medidas Socioeducativas e, ainda, a aplicação da Justiça Restaurativa.
A programação encerra-se na sexta, dia 7, com a apresentação do projeto gaúcho Famílias Acolhedoras de Santo Ângelo, e aspectos práticos da jurisdição da infância e juventude. Também na sexta, à tarde, ocorre o XVI Encontro do Fórum Nacional da Justiça Juvenil, o Fonajuv. Representantes dos Estados, coordenadores estaduais da infância e juventude e membros da coordenadoria estadual da infância e juventude do TJRS participam desse encontro.
E ainda no dia 7, à noite, como programação final e paralela, os 10 anos do Núcleo de Justiça Restaurativa da Escola da Magistratura (ESM) da AJURIS serão comemorados com uma atividade de Intercâmbio, em colaboração com o governo do Canadá. O evento ocorrerá às 19h30, no auditório da ESM.
Os conferencistas são os professores canadenses Jean Jacques Bauchamp e Mary Hicks.
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Programação Data: 05 a 07 de novembro 2014 Local: Escola Superior da Magistratura da AJURIS (Rua Celeste Gobbato, 229, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS). Fone: 51. 3284.9000
VI ENCONTRO NACIONAL DE MAGISTRADOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE (AMB/ENM) 05 de Novembro de 2014 (4ª feira)
06 de Novembro de 2014 (5ª feira)
07 de novembro de 2014 (6ª feira)
XVI ENCONTRO DO Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV) 07 de novembro de 2014 (6ª feira)
PROGRAMAÇÃO PARALELA: OS 10 ANOS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA 07 de novembro de 2014 (6ª feira)
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