Projeto para atender adolescentes ameaçados de morte

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Grupo elaborou projeto para o acolhimento de adolescentes ameaçados.

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Em seu primeiro encontro, o grupo de trabalho para tratar dos casos de adolescentes ameaçados de morte apresentou um projeto de organização e preparo das instituições de acolhimento do Estado, com o intuito de que esses locais possam receber os menores em situação de risco de vida. O texto agora será encaminhado ao Governo do Estado do Espírito Santo para análise e implantação. O grupo foi criado pela Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (CIJES).

De acordo com a proposta, serão identificados espaços em todas as regiões do Estado (Norte, Sul, Grande Vitória e Região Noroeste) para o acolhimento de crianças, adolescentes e jovens de até 21 anos ameaçados de morte.

Além da identificação dos espaços, a juíza Janete Pantaleão Alves, Coordenadora das Varas da Infância e da Juventude do TJES, destacou que as instituições não estão preparadas para receber o adolescente ameaçado de morte. “Hoje o trabalho é feito com a criança e o adolescente, que passam por alguma insegurança ou perdem a moradia. Mas não existe preparo para receber aquele ameaçado de morte. Esse adolescente coloca em risco todo o processo e sua acolhida deve ser feita com muito cuidado”, explicou a magistrada.

A juíza Janete Pantaleão esclareceu, ainda, que é muito comum esses adolescentes não serem acolhidos ou serem recebidos de forma inadequada, o que gera insegurança para ele e para os profissionais que o tratam. Para reduzir o número de mortes de adolescentes, é que o grupo de trabalho vai enviar para o Governo do Estado esse projeto, que conta, ainda, com a proposta de criação de uma central de vagas, que visa regular e distribuir de forma racional o adolescente infrator em situação de risco de morte.

“É necessário que ele seja isolado da comunidade da qual está em risco. Quando o adolescente não é acolhido e simplesmente retorna para sua localidade, ele fica vulnerável e acaba sendo assassinado”, reforçou a magistrada.

Além da central de vagas, da capacitação e dos espaços físicos específicos, o projeto detalha, ainda, sobre a estrutura desses locais e alternativas de financiamento, que deve ser feio via parceria com o Estado e os municípios.

O grupo que trabalha pela capacitação no acolhimento dos adolescentes ameaçados de morte é composto por aproximadamente 18 integrantes de diversas instituições. Entre elas, o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM/ES), as Secretarias Municipais de Assistência Social da Serra e de Vila Velha e a Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude.

Vitória, 17 de abril de 2015.

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