ATOS DA PRESIDÊNCIA
Ano 2019:
- 2019 – ATO NORMATIVO nº 191/ 2019 – calendário de feriados do ano de 2020
- 2019 – ATO NORMATIVO Nº 106 /2019 – Determina a utilização obrigatória do Sistema Eletrônico de Informações – SEI em toda 1ª instância do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
- 2019 – ATO NORMATIVO Nº 104/2019 – Autoriza a nomeação de servidores efetivos para ocuparem o cargo em comissão de Assessor de Juiz de Primeiro Grau
- 2019 – ATO NORMATIVO Nº 065 /2019 – Regulamentação do Processo de Promoção dos Servidores do Poder Judiciário – Modalidade PRÊMIO
- 2019 – ATO NORMATIVO Nº 059 /2019 – Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
- 2019 – ATO NORMATIVO Nº 058 /2019 – Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
- 2019 – ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 010/2019 – Recadastramento Anual de Magistrados e Servidores Ativos, Estagiários e Juízes Leigos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
- 2019 – ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 008/2019 – Institui a Comissão Organizadora do Processo de Recadastramento Anual de Magistrados e Servidores Ativos e Inativos, Estagiários e Juízes Leigos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
Ano 2018:
- 2018 – Ato Normativo nº 120 – Dispõe sobre a Licença para Atividade Política dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 07 de outubro de 2018.
- 2018 – Ato Normativo nº 119 – Fica decretado ponto facultativo em todas as unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no dia 2 de julho de 2018
- 2018 – Ato Normativo nº 110 – Fica decretado ponto facultativo em todas as unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário
Ano 2015:
- 2015 – Ato Normativo n 013 – Delega atribuicoes a SGP.pdf
- 2015 – Ato Normativo n 075 – Veda substituicoes.pdf
- Diário do Estado do Espírito Santo no dia 1° de junho de 2018
- 2018 – Ato Normativo nº 090 – Novas regras para aposentadoria de Magistrados e Servidores.pdf
Ano 2014:
- 2014 – Ato Normativo Conjunto n 004 -Declaracao de Bens Magistrados.pdf
- 2014 – Ato Normativo Conjunto n 012 – Declaracao de Bens.pdf
- 2014 – Ato Normativo n 021 – Comissoes processantes.pdf
- 2014 – Ato Normativo n 028 – Opcao pela Previdencia Complementar.pdf
- 2014 – Ato Normativo n 055 – Comissao Planos e Carreiras.pdf
- 2014 – Ato Normativo n 107 – Expediente Copa 2014.pdf
- 2014 – Ato Normativo n 108 – Licenca atividade politica.pdf
- 2014 – Ato Normativo n 110 – Assessor Juiz para Efetivos.pdf
- 2014 – Ato Normativo n 145 – Grupo de Trabalho Restruturacao administrativa.pdf
- 2014 – Ato Normativo n 161 – Oficio de Indicacao.pdf
- 2014 – Ato Normativo n 162 – Email Canal Oficial Comunicacoes e Intimacoes.pdf
- 2014 – Ato Normativo n 210 – Alteracao AN 67-2012 Substituicao.pdf
- 2014 – Ato Normativo n 237 – Recesso da Justica REPUBLICACAO.pdf
- 2014 – Ato Normativo n 237 – Recesso da Justica.pdf
- 2014 – Ato Normativo n 239 – Movimentacao de Servidores.pdf
Ano 2013:
- 2013 – Ato Normativo n 014 – Cessao de Servidores.pdf
- 2013 – Ato Normativo n 047 – Entrega Declaracoes Bens e Renda.pdf
- 2013 – Ato Normativo n 086 – Criacao da Ouvidoria Administrativa.pdf
- 2013 – Ato Normativo n 1378 – Manual Sistema de Inventario.pdf
- 2013 – Ato Normativo n 147 – Distribuicao e lotacao de estagiarios no Poder Judiciario.pdf
- 2013 – Ato Normativo n 172 – Concessao de Recesso aos Estagiarios.pdf
Ano 2012:
- 2012 – Ato Normativo n 024 – Regulamenta a carga horaria do Juiz Leigo.pdf
- 2012 – Ato Normativo n 039 – Controle da Frequencia.pdf
- 2012 – Ato Normativo n 048 – Atribuir Secretario de Gestao do Foro a funcao de dar posse na ausencia do Juiz.pdf
- 2012 – Ato Normativo n 051 – Envio da frequencia dos servidores do TJES.pdf
- 2012 – Ato Normativo n 055 – Implantacao de Norma de Procedimento avaliacao de servidor efetivo em estagio probatorio.pdf
- 2012 – Ato Normativo n 058 – Dispoe sobre a gestao do Portal Transparencia do Poder Judiciario.pdf
- 2012 – Ato Normativo n 067 – Pagamento de Diferenca salarial em substituicao.pdf
- 2012 – Ato Normativo n 067 – Pagamento de diferenca de remuneracao decorrente de substituicao.pdf
- 2012 – Ato Normativo n 067 – Republicacao – Pagamento de diferenca remuneratoria decorrente de substituicoes.pdf
- 2012 – Ato Normativo n 080 – Licenca para atividades politicas dos servidores candidatos a mandato eletivo.pdf
- 2012 – Ato Normativo n 089 – Dispoe sobre escala e transferencia de ferias.pdf
- 2012 – Ato Normativo n 1176 – Poderes Secretario de Gestao de Pessoas.pdf
- 2012 – Ato Normativo n 1872 – Determina a apresentacao da declaracao de bens e valores dos servidores em CD.pdf
Ano 2011:
- 2011 – Ato Normativo Conjunto n 018 – Implantacao de Normas de Procedimentos Nomeacao Posse Exercicio.pdf
- 2011 – Ato Normativo Conjunto n 021 – Institui Cadastramento Anual dos Servidores.pdf
- 2011 – Ato Normativo n 156 – Quantidade estagiarios.pdf
- 2011 – Ato Normativo n 071 – Regulamenta o valor da indenizacao dos juizes leigos.pdf
- 2011 – Ato Normativo n 075 – Implantacao de Normas e Procedimentos nsd contratacoes e aquisicoes mediante licitacao e outros.pdf
- 2011 – Ato Normativo n 105 – Juiz Leigo Carga Horaria e Vencimentos.pdf
- 2011 – Ato Normativo n 105 – Regulamenta carga horaria e fixa valor de indenizacao.pdf
- 2011 – Ato Normativo n 156 – Distribuicao e Lotacao dos Estagiarios do Pode Judiciario.pdf
Ano 2010 e anteriores:
- 2010 – Ato Normativo n 001 – Disciplina o gozo de ferias dos magistrados.pdf
- 2010 – Ato Normativo n 005 – Entrega de Declaracoes IR de Magistrados.pdf
- 2010 – Ato Normativo n 027 – Localizacao provisoria Assessores de Juizes Substitutos durante afastamento.pdf
- 2010 – Ato Normativo n 051 – Oportunizacao aos alunos de pos-graduacao estagio conciliador.pdf
- 2010 – Ato Normativo n 1875 – Concessao de Recesso aos Estagiarios do Poder Judiciario.pdf
- 2009 – Ato Normativo Conjunto n 017 – Apresentacao de declaracoes de bens e valores do Comissionados TJES.pdf
- 2009 – Ato Normativo n 013 – Concessao de afastamento por gripe H1N1 as servidoras gestantes.pdf
- 2008 – Ato Normativo n 074 – Sistematizacao Adminsitrativa da escala de ferias e gozo parcial.pdf
- 2007 – Ato Normativo n 002 – Restabelece pagamento de diferenca de remuneracao nas substituicoes ferias.pdf
- 2006 – Ato Normativo n 005 – Vedacao de nomeacao de servidor efetivo para Assessor de Juiz.pdf
- 2006 – Ato Normativo n 029 – Institui regras a serem observadas pra requerimento aposentadoria voluntaria.pdf
- 2006 – Ato Normativo n 055 – Estabelece criterios sobre gozo parcial de periodo de ferias.pdf
- 2006 – Ato Normativo n 059 – Veda o gozo parcial de ferias e modifica a escala.pdf
- 2005 – Ato Normativo n 049 – Informacao ao TJ sobre Nepotismo.pdf
- 2005 – Ato Normativo n 060 – Esclarecimento sobre Ato Normativo Anterior Nepotismo.pdf
- 2004 – Ato Normativo n 006 – Competencia Diretor Geral p baixar atos concessivos direitos e vantagens.pdf