Ofício Circular 01 – 2018
Ofício Circular 01 – 2017
Ofício Circular 20 – 2016
Ofício Circular 17 – 2016
Ofício Circular 15 – 2016
Ofício Circular 14 – 2016
Ofício Circular 13 – 2016
Ofício Circular 12 – 2016
Ofício Circular 06 – 2016
Ofício Circular 05 – 2016
Ofício Circular 03 – 2016
Ofício Circular 02 – 2016
Ofício Circular 01 – 2016
Ofício Circular 010 – 2015
Solicita levantamento de servidores das especialidades Serviço Social e Psicologia que possuam interesse em atuar em audiências para Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes.
Orienta sobre elaboração de portarias por magistrado com competência em matéria infanto-juvenil.
Institui e regulamenta o Programa de Serviço Voluntário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Recomenda aos magistrados com atribuição em infância e juventude (área infracional e execução de medidas socioeducativas) que se abstenham de utilizar o sistema de alvará de liberação eletrônico até posterior informe específico por parte da Coordenadoria das Varas da Infância – Área Infracional e Execução de Medidas Socioeducativas.
Encaminha Portaria nº 368 de 11/02/2014, do Ministério da Justiça, que dispõe sobre o processo de Classificação Indicativa .
Cientifica os magistrados com competência em matéria de Infância e Juventude sobre a “Resolução Conjunta CNAS/CONANDA nº 01/2009” e “Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes”.
Encaminha as diretrizes gerais do Projeto “Meu Pai é Legal” da Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude do TJ/ES e sugere a implantação do referido projeto na Comarca/Juízo
Encaminha Provimento CGJES nº 14/2014, que regulamenta a inspeção judicial nas entidades de execução de medidas socioeducativas em meio aberto.
Recomenda a adoção de medidas fiscalizatórias e de acompanhamento de adolescentes internados, por determinação judicial, em clínicas para tratamento de dependência química.
Ofício Circular 001 – 2014
Determina a realização de audiências nos casos de adolescentes internados provisóriamente
Ofício Circular 002 – 2014
Solicita informações sobre servidores das Varas da Infância e Juventude
Ofício Circular 003 – 2014
Solicita informações dos Gestores Municipais de Assistência Social
Ofício Circular 004 – 2014
Encaminha Provimento nº 36/2014 – CNJ
Ofício Circular 005 – 2014
Solicita informações sobre Plantão dos Comissários
Ofício Circular 006 – 2014
Orienta sobre a alimentação dos Cadastros do CNJ
Ofício Circular 007 – 2014
Orienta sobre a compensação de horário de servidor das Varas da Infância e Juventude
Ofício Circular 008 – 2014
Orienta sobre processo de acolhimento institucional de adolescentes
Ofício Circular 009 – 2014
Encaminha Resolução nº 4.308/14 – ANTT
Ofício Circular 010 – 2014
Informa endereço eletrônico da Polícia Civil do ES
Ofício Circular 011 – 2014
Fluxo unificado para acolhimento institucional de adolescentes em conflito com a lei
Ofício Circular 012 – 2014
Solicita informações sobres as necessidades do juízo para efetivar a revisão dos processos de infantes acolhidos
Ofício Circular 013 – 2014
Solicita informações sobre a participação de equipe técnica da Vara nos cursos preparatórios para pretendentes à adoção
Ofício Circular 014 – 2014
Solicita informações sobre a existência de processos envolvendo crianças e adolescentes oriundos das comunidades indígenas e/ou quilombolas
Ofício Circular 015 – 2014
Novo padrão de Alvará de Liberação do sistema E-JUD
Ofício CIJES Nº 297/2014
Orienta sobre expedientes encaminhados à Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude
Oficio Circular 016 – 2014
Reencaminha, para observância de magistrados e chefes de secretaria, Fluxograma de Acolhimento Institucional de adolescentes em conflito com a lei.
Oficio Circular 017 – 2014
Encaminha, para conhecimento, Provimento CGJ/ES nº 15/2014, publicado no DJ em 03/11/2014.
Oficio Circular 018 – 2014
Orienta sobre os casos excepcionais e provisórios de acolhimento familiar ou institucional.
Oficio Circular 019 – 2014
Procedimento para requisição de laudo de balística em armas de fogo.
Oficio Circular 020 – 2014
Orienta acerca do preenchimento do CNACL e guia de internação provisória durante o plantão/recesso judiciário.