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336 – EXCLUIR DR. RODRIGO CARDOSO DE FREITAS DA COMISSÃO DE PRECATÓRIOS – DISP. 18/12/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRESIDÊNCIA

 

ATO NORMATIVO nº 336/2015

 

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o Ato Conjunto nº 15/2012 que instituiu a Comissão de Precatórios da Trimestralidade, a fim de proceder o acompanhamento, a revisão e a atualização dos cálculos dos precatórios da trimestralidade;

CONSIDERANDO a necessidade de alterar a composição a referida Comissão;

RESOLVE:

EXCLUIR, a pedido, a partir de 17/12/2015:

Rodrigo Cardoso Freitas, Juiz de Direito.

P U B L I Q U E – S E

Vitória, 16 de dezembro de 2015.

 

 

Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

Presidente