ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
ATO NORMATIVO CONJUNTO n° 11/2016
Altera a composição do Ato Normativo Conjunto nº 002/2016, o qual fixa os Gestores e Auxiliadores nas Metas Nacionais Fixadas pelo Colendo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2016.
Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a justificativa apresentada no ofício nº 100/2016 (protocolo nº. 2016.01.051.902), do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC, encaminhado pela Exmª Srª. Desembargadora Janete Vargas Simões, Supervisora do referido Núcleo, a esta Egrégia Presidência;
RESOLVEM:
Art. 1º – Alterar a composição do artigo 1º, do Ato Normativo Conjunto nº 002/2016, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, o qual fixa os Gestores e Auxiliadores nas Metas Nacionais fixadas pelo Colendo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2016, para fins de:
I – Excluir, a pedido, o Exmº. Sr. Juiz de Direito Gustavo Zago Rabello da condição de magistrado responsável pela Meta 03;
II – Incluir, em substituição, a Exmª. Srª. Juíza de Direito Daniela de Vasconcelos Agapito.
Art. 2º – Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Vitória/ES, 16 de Agosto de 2016.
Des. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
Presidente