Biênio: 2010/2011
Ano: 2010
N°: 1
Data: 20/01/2010
Ato Normativo Conjunto 01/2010 – altera o Ato Normativo nº 11/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 01/2010
(altera o Ato Normativo nº 11/2009)
Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MANOEL ALVES RABELO, Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos serviços criados através do Ato Normativo Conjunto nº 11/2009, publicado no Diário da Justiça de 14 de julho de 2009, que instituiu neste e. Tribunal de Justiça, no âmbito da Presidência, o Núcleo de Estatística;
CONSIDERANDO a posse da nova Mesa Diretora do e. Tribunal de Justiça, para a gestão do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no biênio 2010/2011;
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam indicados como membros de apoio à Supervisão do Núcleo de Estatística criado pelo Ato Normativo Conjunto nº 11/2009, os Senhores Juízes de Direito Sérgio Ricardo de Souza (matrícula: 204153-65) e Ezequiel Turíbio (matrícula: 2004303-21), respectivamente como juiz coordenador pela Presidência deste Tribunal de Justiça e juiz corregedor.
Art. 2º. Fica designada a Senhora Juíza de Direito Gisele Souza de Oliveira (matrícula: 206491-75) como juíza responsável pela gestão dos trabalhos de acompanhamento da execução dos planejamentos e projetos traçados pela Administração, para o cumprimento das 10 Metas de Nivelamento Nacional estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Art. 3º. Fica substituído o servidor Wellinghton de Souza (matrícula: 206518-05), pelo servidor Geandro Boniolo Pereira (matrícula: 207750-73), como membro permanente do Núcleo de Estatística.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, ficando mantidos em todos os demais termos o Ato Normativo nº 11/2009.
Art. 5º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
Vitória/ES, 15 de janeiro de 2010.
Desembargador MANOEL ALVES RABELO
PRESIDENTE DO TJ/ES
Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA