Biênio: 2010/2011
Ano: 2011
N°: 69
Data: 05/01/2011
Fechamento Fórum Barra de São Francisco dias 03 à 07/01/11
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Gabinete da Presidência
ATO NORMATIVO 69/2010
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 01/2011, da lavra do Exmo. Senhor Juiz de Direito, Dr. Evandro Alberto da Cunha, Diretor do Fórum da Comarca de Barra de São Francisco, de 3ª Entrância, protocolizado neste Tribunal de Justiça sob o nº 2011.00.001.697 ;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 58 da Resolução nº 15/95 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que atribui ao Presidente do Tribunal de Justiça a competência geral para exercer a superintendência de todo o serviço judiciário, na qualidade de Chefe da Magistratura do Estado;
RESOLVE:
AUTORIZAR o fechamento do Fórum da Comarca de Barra de São Francisco, de 3ª Entrância, no período de 3 a 7 de janeiro de 2011, em razão das fortes chuvas que assolaram o município, mantendo-se, entretanto, o funcionamento do plantão naquela Comarca nos dias 4 e 5 do corrente mês.
Publique-se.
Vitória, 3 de Janeiro de 2011.
Desembargador Manoel Alves Rabelo
Presidente