Voltar para Atos Normativos – 2011

072 – 28/01/2011 Designa Dr. Vanderlei Ramalho Marques e Braz Aristoteles dos Reis para integrarem Grupo de apoio.

Biênio: 2010/2011
Ano: 2011
N°: 72
Data: 28/01/2011

Designa Dr. Vanderlei Ramalho Marques e Braz Aristoteles dos Reis para integrarem Grupo de apoio.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

ATO NORMATIVO Nº 72/2011

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 050/2010 deste Tribunal de Justiça, publicada no Diário da Justiça de 17/09/2010, que instituiu o “Projeto Mutirão de Sentenças 2010”;
CONSIDERANDO os termos do Ato Normativo n° 053/2010 deste Tribunal de Justiça, publicado no Diário da Justiça de 16/11/2010, que instituiu o Grupo de Apoio às unidades judiciárias com elevado saldo de processos de Meta 02 do CNJ – “Projeto Mutirão de Sentenças 2010”;
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição do referido Grupo de Apoio.

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito VANDERLEI RAMALHO MARQUES e BRAZ ARISTOTELES DOS REIS para integrarem o referido Grupo de Apoio, sem prejuízos de suas demais atribuições.

Publique-se.
Vitória, 25 de janeiro de 2011.

Desembargador Manoel Alves Rabelo
Presidente