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088 – 23/10/2008 Constituição da Comissão de Mobilização pelo Registro Civil do Nascimento

Biênio: 2008/2009
Ano: 2008
N°: 88
Data: 23/10/2008

Constituição da Comissão de Mobilização pelo Registro Civil do Nascimento

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO NORMATIVO 88/2008

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Frederico Guilherme Pimentel, DD. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que cabe ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, na qualidade de Chefe do Poder Judiciário Estadual, superintender os trabalhos judiciários e administrativos;
CONSIDERANDO a realização da Semana Nacional de Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento, a se realizar no período de 17 a 21 de novembro do corrente ano, por determinação do Plenário do Conselho Nacional de Justiça, no julgamento do Pedido de Providências nº 20080000017182;
RESOLVE:
1. Fica constituída a Comissão de Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento, que será composta pelos Exmºs Srs. Juízes de Direito Drª Janete Vargas Simões (Coordenadora), Dr. Lyrio Regis Lyrio e Dr. Fábio Brasil Nery, e pelos servidores Mariana Reis Moraes, Ralph Oliveira Marques Junior, Saionara Almeida de Jesus Alvarenga, Lucidalva Gomes da Silva, Livia Benevenuto Soares e Andrêssa D’Angelo Alcuri.
2. Os atos complementares para a execução do presente poderão ser baixados pela Comissão.
3. A equipe de servidores destacados para apoio aos magistrados poderá praticar os atos necessários à tramitação dos feitos.
4. A execução das tarefas pelos Exmos. Magistrados ocorrerá sem prejuízo de suas funções judicantes nos juízos a que respondem .
Publique-se.
Vitória, 20 de outubro de 2008.

Des. Frederico Guilherme Pimentel
Presidente