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089 – 03/11/2008 Constituição da Comissão de Magistrados para implementação da Semana Nacional de Conciliação

Biênio: 2008/2009
Ano: 2008
N°: 89
Data: 03/11/2008

Constituição da Comissão de Magistrados para implementação da Semana Nacional de Conciliação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO NORMATIVO 89 /2008

O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a instituição da Semana Nacional de Conciliação pelo Conselho Nacional de Justiça;
RESOLVE:
1 – DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, como Coordenador em 2º Grau, do movimento em voga, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça.
2 – CONSTITUIR a Comissão de magistrados composta pelos Excelentíssimos Senhores Doutores Janete Vargas Simões (Coordenadora em 1º Grau), Ednalva da Penha Binda, Fabíola Casagrande Simões e Jaime Lievore, com o objetivo de encetar ações para a implementação da “SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO”, a ser realizada no período de 1º a 5 de dezembro do corrente ano;
3- O referido procedimento terá como objetivo agilizar a conclusão de processos e divulgar a prática da conciliação como forma de pacificação social;
4- Os atos complementares para a execução do presente, poderão ser baixados pela Coordenadoria;
5- Os trabalhos relativos à Comissão ocorrerão sem prejuízo ao exercício das funções judicantes nas Varas em que respondem os magistrados que a compõem .
Publique-se.
Vitória, 23 de outubro de 2008.

Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
Presidente