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006 – 02/02/2009 Fechamento Fórum de Dores do Rio Preto em 06/02/2009

Biênio: 2008/2009
Ano: 2009
N°: 6
Data: 02/02/2009

Fechamento Fórum de Dores do Rio Preto em 06/02/2009

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO NORMATIVO 06/2009

O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 027/09, da lavra da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Dra. Auricélia Oliveira de Lima, Diretora do Forum da Comarca de Dores do Rio Preto, de Primeira Entrância, protocolizado neste Tribunal de Justiça sob o número 2009.00.057.984;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 58 da Resolução nº 15/95 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que atribui ao Presidente do Tribunal de Justiça a competência geral para exercer a superintendência de todo o serviço judiciário, na qualidade de Chefe da Magistratura do Estado;
RESOLVE:
AUTORIZAR
o fechamento do Fórum da Comarca de Dores do Rio Preto, de Primeira Entrância, no dia 06 de fevereiro de 2009, (sexta-feira), tendo em vista a realização de serviço de dedetização, desratização, descupinização, limpeza de calha e caixa d’agua, quando por este motivo, os prazos processuais ficarão suspensos.
DETERMINO que se afixe em local visível e de acesso ao público, mesmo estando o Fórum fechado, o nome do Juiz de Direito e do servidor por ele designado, onde possam ser encontrados, inclusive com telefones, para apreciação de causas urgentes.
Publique-se.
Vitória, 26 de janeiro de 2009.

Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon
Presidente em exercício