Voltar para Atos Normativos – 2011

016 – 29/03/2011 (CONJUNTO) Designa servidor Joaquim Santana Lopes à disposição da Corregedoria

Desembargador MANOEL ALVES RABELO
PRESIDENTE
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 16/2011

Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MANOEL ALVES RABELO, Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 58 da Resolução nº 15/95 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo), que atribui ao seu Presidente a competência geral para exercer a superintendência de todo o serviço judiciário, na qualidade de Chefe da Magistratura do Estado;
CONSIDERANDO a necessidade de disponibilizar servidor para auxiliar o Grupo de Magistrados Corregedores na realização da Correição na comarca de Conceição da Barra.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Joaquim Santana Lopes, Analista Judiciário Especial, matrícula 205863-29, lotado na Comarca de Água Doce do Norte, para ficar à disposição da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, no auxílio  da Correição em curso na comarca de Conceição da Barra-ES, até o seu término.

Art. 2º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

Vitória/ES, 25 de março de 2011.

Desembargador MANOEL ALVES RABELO
PRESIDENTE DO TJ/ES

Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA