Voltar para Atos Normativos – 2011

154 – 10/11/2011 – Suspensão prazos Comarca da Capital dia 10/11/11 referente manifestação ROYALTIES

Biênio:2010/2011
Ano:2011
N°:155
Data:10/11/2011

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO NORMATIVO Nº 155 / 2011

Prorroga a designação de Mutirão na 2ª Vara Especializada de Infância e Juventude do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial. O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO os termos do Ato Normativo n.º 145/2011 deste Tribunal de Justiça, publicado no Diário da Justiça do dia 10/10/2011, que  designou Mutirão na 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial;
CONSIDERANDO a necessidade de continuar organizando os serviços cartorários da referida unidade judiciária, adequando a prestação jurisdicional ao padrão sugerido pelo CNJ, através do Projeto “Justiça ao Jovem”.

RESOLVE:
Art. 1º – PRORROGAR a realização de mutirão na 2ª Vara Especializada de Infância e Juventude do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância  Especial, no período de 16 de novembro a 16 de dezembro de 2011.
Art. 2º – DESIGNAR os servidores Rosângela Barreira Vasconcelos, Analista Judiciário Especial, matrícula 206136-11, Juscelino Magno Quartezani Duarte, Analista Judiciário Especial, matrícula 206168-43 e Ariana Pestana Barbosa, Analista Judiciário II, matrícula 204717-47, para auxiliarem os trabalhos do mutirão durante o período estipulado no art. 1º do presente Ato.
Art. 3º – Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.
Vitória-ES, 08 de novembro de 2011

Desembargador MANOEL ALVES RABELO
Presidente