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014- 07/02/2012 – retificar ato normativo 38/2010 comitê gestor

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Gabinete da Presidência

 

ATO NORMATIVO Nº 14/2012

 

O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

 

CONSIDERANDO o disposto na Emenda Constitucional nº 62/09;

 

CONSIDERANDO o disposto no art. 97, § 1º, I, do ADCT;

 

CONSIDERANDO os termos dos artigos 8º e 42 da Resolução nº 115 do CNJ, de 29 de junho de 2010;

 

CONSIDERANDO os nomes indicados pelos Presidentes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região;

 

CONSIDERANDO o ato normativo nº 38/2010, publicado no DJ 01/09/2010.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Retificar o art. 2º do ato normativo nº 38/2010, publicado no DJ 01/09/2010, que passará a ter os seguintes dizeres:

O Comitê Gestor fica composto pelos juizes IZAIAS EDUARDO DA SILVA, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, RICARLOS ALMAGRO VITORIANO CUNHA, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e LUÍS EDUARDO SOARES FONTENELLE, do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, os quais terão, como suplentes, respectivamente, os juizes RODRIGO CARDOSO DE FREITAS, do TJES, FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS do TRF da 2ª Região e ANDREA CARLA ZANI do TRT da 17ª Região.

 

Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Vitória, 06 de fevereiro de 2012.

 

Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA

PRESIDENTE DO TJ/ES