ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Ato Normativo Nº 45/2012
O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO
CONSIDERANDO
o teor do expediente n.º 2012.00.255.187, subscrito pelo Juiz de Direito Carlos Ernento Campostrini Machado, requerendo seu desligamento do referido Núcleo devido às suas atividades junto à Justiça Eleitoral nos municípios de Santa Leopoldina e Santa Maria de Jetibá, mormente diante da condução do período eleitoral que está por iniciar.
RESOLVE:
Art. 1º –
ALTERAR o art. 1º do Ato Normativo n.º 10/2012, passando este a contar com a seguinte redação:
” art. 1º – Designaros Magistrados ora nominados para comporem o Núcleo de Cooperação Judiciária do Estado do Espírito Santo, sem prejuízo de suas demais atribuições:
I –
Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, na qualidade de Supervisor;
II –
Juiz de Direito Jorge Henrique Valle dos Santos, na qualidade de Coordenador;
III –
Juiz de Direito Augusto Passamani Bufulin, na qualidade de Assessor Especial da Presidência;
IV –
Juízes de Direito Eliazer Costa Vieira e Luciano Costa Bragatto, para atuarem na qualidade de Juízes de Cooperação.
Art. 2º –
Este ato entra em vigor na data da sua publicação.
Vitória, 13 abril de 2012
Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA
Presidente
– Incisos III e IV do art. 1º alterados pelo Ato Normativo 108/12 – Disp. 05/10/12