ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 43/2013 Modifica a composição do Grupo de Trabalho de Atendimento Inicial à Prisão em Flagrante do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art. 1º Cessar a designação do Juiz de Direito Marcelo Menezes Loureiro, para atuar no Grupo de Trabalho de Atendimento Inicial à Prisão em Flagrante, criado pelo Ato Normativo Conjunto nº 13/2012, e designar em sua substituição a Juíza de Direito Sayonara Couto Bittencourt Barbosa. Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 22 de Abril de 2013. DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Tribuinal de Justiça do Estado do Espírito Santo
