ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO NORMATIVO N° 182/2013
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E
RESOLVE:
Art. 1º Excluir, a pedido, o Juiz de Direito VALERIANO CEZARIO BOLZAN do Comitê Estadual para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, constituído por meio do Ato Normativo nº 03, publicado no “DJ” de 25/02/2012.
Publique-se.
Vitória/ES, 16 de dezembro de 2013.
Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA
Presidente