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078 – DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – DISP. 30/04/2014 – ALTERADO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO NORMATIVO Nº 78/2014

 

Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (CGPJe/TJES) do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

 

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e

 

CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 185/2013 c/c a Resolução TJES nº19/2014, que determina a implantação do Sistema PJe – CNJ como sistema de processo judicial eletrônico no Poder Judiciário do Espírito Santo;

 

CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 068/2014, publicado em 22/04/2014, que dispõe sobre a regulamentação do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – CGPJe/TJES;

 

RESOLVE:

                                                                                                  

Art. 1º Designar os membros do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – CGPJe/TJES, que será composto:

I – Rodrigo Cardoso de Freitas – Juiz Auxiliar da Presidência TJES (Presidente);

II – Gustavo Marçal da Silva– Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça;

III – Carlos Magno Moulin Lima – Juiz de Direito;

IV – Jean Carlos de Oliveira – Secretário de Tecnologia da Informação (Secretário);

 

Art. 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Vitória/ES, em 24 de Abril de 2014.

 

Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

 

ALTERADO PELO  ATO NORMATIVO Nº 020/2015 – DISP. 10/02/2015

ALTERADO PELO  ATO NORMATIVO Nº 023/2015 – DISP. 23/02/2015

INCLUSÃO DE  MEMBRO PELO ATO DE INCLUSÃO – DISP. 02/03/2015