Voltar para Atos Normativos – 2014

091 – SUSPENDE ATENDIMENTO E OUTRAS ATIVIDADES NAS 1ª, 2ª E 3ª T. REC. CAPITAL – DISP. 14/05/2014

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO NORMATIVO nº 91 /2014

 

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e

 

Considerando a necessidade urgente de limpeza e higienização das dependências do Colegiado Recursal da Grande Vitória em função da recente dedetização realizada no local,

 

RESOLVE:

 

SUSPENDER o atendimento ao público, o expediente, as sessões de julgamento e os prazos processuais nas 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais da Capital no período de 13/05/2014 a 16/05/2014.

 

DETERMINAR que os mandados de segurança em que haja pedido de liminares de urgência continuarão sendo recebidos pelo sistema PROJUDI, os quais, após regular distribuição, serão normalmente analisados.

 

Vitória/ES, 13 de maio de 2014.

 

Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

Presidente