ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Presidência
ATO NORMATIVO Nº 116/2014
Reconhece a formação de Equipe de Organização e Limpeza dos Fóruns em razão das enchentes do início do ano corrente.
Considerando a dedicação e os esforços envidados pelos servidores efetivos indicados no Ofício Gab. nº 030/2014, de 24/02/2014, no restabelecimento da ordem no Fórum de Águia Branca, em razão dos danos sofridos com as enchentes que atingiram o Município no início do corrente ano;
Considerando a importância da participação desses servidores na tarefa de recuperar e organizar o local viabilizando a regular prestação jurisdicional;
Considerando o previsto no item 4.1 do Ato nº 2773/2012, que regulamenta os processos de promoção para os anos de 2013 e 2014.
RESOLVE:
Art. 1º. Reconhecer a formação de Equipe de Organização e Limpeza dos Fóruns em razão das enchentes do início do ano corrente, constituída pelas pessoas abaixo listadas:
SERVIDORES:
I – Ademir Luis Possatti;
II – Amarildo José Caprini;
III – Fabiene Bruni Canal;
IV – Junior Cezar Peruchi;
V – Manoel Carlos de Araújo Andrade;
VI – Sandra Helena Corteleti Massucati;
VII – Yara Marques Barbosa
TERCEIRIZADOS:
VIII – Aldir Nilcario Massucatti Netto;
IX – Leandro Moreira;
X – Lúcia da Silva da Paixão
XI – Maria Lúcia Moreira Garcia de Souza
ESTAGIÁRIOS:
XII – Jessé Cardoso Nery
XIII – Ricardo da Crus Rocha
Art. 2º. Os servidores efetivos que integraram esta Equipe receberão, por força do disposto no item 4.1 do Ato nº 2773/2012, publicado no Diário da Justiça de 25/10/2012, três pontos para fins de promoção na carreira.
Art. 3º. A Secretaria de Gestão de Pessoas providenciará o registro do respectivo elogio nas fichas funcionais de todos os servidores e estagiários listados no art. 1º.
Art. 4º. A Secretaria de Infraestrutura providenciará o registro do respectivo elogio dos funcionários listados no art. 1º junto às empresas responsáveis pelas suas contratações.
Art. 5º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória/ES, 19 de maio de 2014.
SERGIO BIZZOTO PESSOA DE MENDONÇA
Presidente