ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GABINETE DA PRESIDENCIA
ATO NORMATIVO Nº 244 /2014
(Republicado por ter sido publicado com incorreções)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o Poder Judiciário necessita estabelecer com certa antecedência o não funcionamento das repartições a ele subordinadas, tendo em vista a elaboração de escala de PLANTÃO JUDICIÁRIO,
RESOLVE:
1 – Publicar os Feriados e Pontos Facultativos do Ano de 2015;
2 – Não haverá expediente nos dias 02/01 (sexta-feira), 20/04 (segunda-feira), 05/06(sexta-feira), 10/08 (segunda-feira), 07/12 (segunda-feira), 24/12 (quinta-feira) e 31/12(quinta-feira) nas repartições subordinadas ao Poder Judiciário;
3 – Deverá o dia não trabalhado ser compensado por 06 (seis) dias úteis consecutivos, quando a jornada de trabalho será estendida por 01 (uma) hora, devendo as chefias imediatas observarem o rigoroso cumprimento do horário estabelecido, com exceção dos dias 02/01, 24 e 31/12/2015, por se tratarem de recesso forense;
5 – Transferir o feriado do Dia do Servidor Público, dia 28/10, para o dia 30/10 (Sexta-feira);
4 – Os efeitos deste ato não se aplicam às Serventias Extrajudiciais.
PUBLIQUE-SE.
Vitória/ES, 27 de novembro de 2014.
Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
Presidente do TJES
FERIADOS DO ANO DE 2015
JANEIRO
1º – Confraternização Universal (Quinta-feira)
02 – Ponto Facultativo (Sexta-feira)
FEVEREIRO
16 e 17 – Carnaval (Segunda e Terça-feira)
18 – Quarta-feira de Cinzas
ABRIL
02 – Quinta-feira Santa
03 – Sexta-feira da Paixão
13 – Nossa Senhora da Penha (Segunda-feira)
20 – Ponto Facultativo (Segunda-feira)
21 – Tiradentes (Terça-feira)
MAIO
1º – Dia do Trabalho (Sexta-feira)
23 – Colonização do Solo Espiritossantense (Sábado)
JUNHO
04 – Corpus Christi (Quinta-feira)
05 – Ponto Facultativo (Sexta-feira)
AGOSTO
10 – Ponto Facultativo (Segunda-feira)
11 – Dia do Advogado (Terça-feira)
SETEMBRO
07 – Independência do Brasil (Segunda-feira)
08 – Nossa Senhora da Vitória (Terça-feira)
OUTUBRO
12 – Nossa Senhora Aparecida (Segunda-feira)
30 – Dia do Servidor Público (Sexta-feira)
NOVEMBRO
02 – Finados (Segunda-feira)
15 – Proclamação da República (Domingo)
DEZEMBRO
07 – Ponto Facultativo (Segunda-feira)
08 – Dia da Justiça (Terça-feira)
24 – Ponto Facultativo (Quinta-feira)
25 – Natal (Sexta-feira)
31 – Ponto Facultativo (Quinta-feira)
2016
JANEIRO
1º – Confraternização Universal (Sexta-feira)