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017 – ALTERA ATO NORMATIVO Nº 253/14 – DISP. 10/02/2015

 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Gabinete da Presidência

 

ATO NORMATIVO Nº 17/2015

 

Altera a composição do Gabinete de Crise instituído para o enfrentamento e solução de situações decorrentes de calamidade e ou desastres ambientais no território espírito-santense, para o Biênio 2014/2015.

 

Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e

 

CONSIDERANDO a modificação parcial superveniente do quadro de Juízes auxiliares desta Presidência;

 

CONSIDERANDO o Ato nº 59/2015, publicado no Diário da Justiça de 02/02/2015, que colocou o Exmo. Juiz FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSA à disposição do Gabinete da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Alterar o Ato Normativo nº 253/2014, que modificou a composição do Gabinete de Crise para o enfrentamento e solução de situações decorrentes de calamidade e ou desastres ambientais no território espírito-santense, para:

EXCLUIR:

II – um(a) Juiz(a) Assessor(a) da Presidência, Dra. Rosa Elena Silverol;

INCLUIR:

II – um Juiz Assessor da Presidência, Dr. Fernando Augusto de Mendonça Rosa;

 

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados os demais dispositivos do Ato Normativo nº 66/2014.

 

Publique-se.

Vitória/ES, 06 de fevereiro de 2015.

 

Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

Presidente do TJES