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018 – ALTERA ATO NORMATIVO Nº 254/14 – DISP. 10/02/2015

 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Gabinete da Presidência

 

ATO NORMATIVO Nº 18/2015

 

Altera o Grupo de Trabalho constituído para o cumprimento das Metas de Persecução Penal da ENASP – Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, para o Biênio 2014/2015.

 

Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e

 

CONSIDERANDO a modificação parcial superveniente do quadro de Juízes auxiliares desta Presidência;

 

CONSIDERANDO o Ato nº 59, publicado no Diário da Justiça de 02/02/2015, que colocou o Exmo. Juiz FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSA à disposição do Gabinete da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Alterar o Ato Normativo nº 254/2014, que modificou a composição do Grupo de Trabalho para o cumprimento das Metas de Persecução Penal da ENASP – Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública:

EXCLUIR:

I – JUÍZA DE DIREITO ROSA ELENA SILVEROL, Coordenadora;

VI – Assessor de Juiz DEANGELIS LACERDA;

INCLUIR:

I – JUIZ DE DIREITO FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSA, Coordenador;

VI – Assessora de Juiz FERNANDA DUARTE VENTURIM;

 

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados os demais dispositivos do Ato Normativo nº 36/2014.

 

Publique-se.

Vitória/ES, 06 de fevereiro de 2015.

 

Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

Presidente do TJES