ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO NORMATIVO Nº 072/2015
Dispõe sobre a padronização de mobiliário sob medida das unidades do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
Considerando a grande demanda de solicitação à Secretaria de Engenharia, Gestão Predial e Manutenção de Equipamentos para contratação de móveis de marcenaria sob medida;
Considerando que a padronização dos materiais empregados nos mobiliários garante maior celeridade na elaboração dos projetos de marcenaria pela Secretaria de Engenharia, Gestão Predial e Manutenção de Equipamentos;
Considerando que a padronização dos materiais empregados nos mobiliários permite criar uma unidade visual, tanto dentro de cada ambiente como entre os ambientes do órgão, resultando em maior conforto no ambiente de trabalho e qualidade de vida aos servidores e jurisdicionados;
RESOLVE:
DETERMINAR à Secretaria de Engenharia, Gestão Predial e Manutenção de Equipamentos deste Egrégio Tribunal de Justiça que adote para todas as contratações de mobiliário sob medida o seguinte padrão:
PADRONIZAÇÃO PARA 2ª INSTÂNCIA:
– Gabinete do Desembargador, Gabinete da Presidência, Gabinete da Vice-Presidência, Gabinete do Corregedor, Recepção dos Gabinetes de Desembargador, Presidência, Vice-Presidência e Corregedor, Salão do Pleno, Sala de Sessões e Salão Nobre: deverá ser adotada como padrão a especificação de móveis em MDF com revestimento em laminado melamínico padronagem de madeira, podendo utilizar pintura, alumínio e vidro na composição do mobiliário. Nos casos de complementação de móvel existente, deverá ser mantida a mesma padronagem de madeira, sempre que possível.
– Sala de Chefia e Sala de Assessoria do Gabinete do Desembargador e do Gabinete do Corregedor, Sala de Juízes do Gabinete da Presidência e do Gabinete do Corregedor:sempre que possível, deverão ser utilizados os móveis em MDF fornecidos pelo setor de Patrimônio do TJ/ES. Quando necessário realizar projeto de marcenaria, deverá ser adotada como padrão a especificação de móveis em MDF com revestimento em laminado melamínico na cor cinza claro, podendo utilizar alumínio e vidro na composição do mobiliário.
– Sala de Chefia, Sala da Secretária do Gabinete da Presidência e Secretaria Geral:deverá ser adotada como padrão a especificação de móveis em MDF com revestimento em laminado melamínico padronagem de madeira, podendo utilizar pintura, alumínio e vidro na composição do mobiliário. Nos casos de complementação de móvel existente, deverá ser mantida a mesma padronagem de madeira, sempre que possível.
– Copa e Banheiros de Gabinete: quando necessário realizar projeto de marcenaria, deverá ser adotada como padrão a especificação de móveis em MDF com revestimento em laminado melamínico na cor branco, podendo utilizar o alumínio e o vidro para composição do mobiliário.
– Demais setores: sempre que possível, deverão ser utilizados os móveis em MDF ou em AÇO fornecidos pelo setor de Patrimônio do TJ/ES. Quando necessário realizar projeto de marcenaria, deverá ser adotada como padrão a especificação de móveis em MDF com revestimento em laminado melamínico na cor: cinza claro.
– Copas e Banheiros do demais setores: sempre que possível, deverão ser utilizados os móveis em MDF ou em AÇO fornecidos pelo setor de Patrimônio do TJ/ES. Quando necessário realizar projeto de marcenaria, deverá ser adotada como padrão a especificação de móveis em MDF com revestimento em laminado melamínico na cor branco.
PADRONIZAÇÃO PARA 1ª INSTÂNCIA:
– Gabinete do Juiz: sempre que possível, deverão ser utilizados os móveis em MDF fornecidos pelo setor de Patrimônio do TJ/ES. Quando necessário realizar projeto de marcenaria, deverá ser adotada como padrão a especificação de móveis em MDF com revestimento em laminado melamínico na cor: cinza claro.
– Sala de Audiência, sala para Assessoria, Cartório e os demais setores que compõem a estrutura do Fórum, sempre que possível, deverão ser utilizados os móveis em MDF ou em AÇO fornecidos pelo setor de Patrimônio do TJ/ES. Quando necessário realizar projeto de marcenaria, deverá ser adotada como padrão a especificação de móveis em MDF com revestimento em laminado melamínico na cor cinza claro.
– Copas e Banheiros: quando necessário realizar projeto de marcenaria, deverá ser adotada como padrão a especificação de móveis em MDF com revestimento em laminado melamínico na cor branco.
– Salão do Júri: deverá ser adotado como padrão a especificação de móveis em MDF com revestimento em laminado melamínico padronagem de madeira, podendo utilizar pintura, alumínio e vidro na composição do mobiliário. Nos casos de complementação de móvel existente, deverá ser mantida a mesma padronagem de madeira, sempre que possível.
Vitória, 06 de maio de 2015.
Des. Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça
Presidente do TJES