ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO NORMATIVO N º 125/2014
Modifica o Ato Normativo nº 141/2014
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Ofício/DPG Nº 058/2015 (protocolizado sob o nº 2015.00.727.256), no qual o Exmo. Sr. Defensor Público-Geral, postula a alteração dos Defensores Públicos que compõem o Grupo de Trabalho responsável por estudos acerca da aplicação da Lei Estadual nº 9.974/2013 (Regimento de Custas)
RESOLVE:
ALTERAR a composição do Grupo de Trabalho objetivando estudos acerca da aplicação das normas contidas na Lei nº 9.974/2013:
EXCLUIR: Rodrigo Borgo Feitosa e Guilherme de Medeiros Knibel
INCLUIR: Phelipe França Vieira e Lucas Marcel Pereira Matias.
PUBLIQUE-SE
Vitória/ES, 30 de junho de 2015
DesembargadorSÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
Presidente