Voltar para Desembargadores

Des. Arthur José Neiva de Almeida

Dados Pessoais

Nascimento: 11 de março de 1958
Natural: Vitória/ES
Naturalidade: Brasileiro
Filiação: José Cupertino Leite de Almeida e Maria Thereza Neiva de Almeida
Esposa: Andréa Helena Farias de Souza Almeida
Filhos: Priscilla Souza de Almeida Wanick e Raphael Souza de Almeida
Neto: Gabriel de Almeida Wanick

 

Formação Acadêmica

… | Pós graduou-se em teoria do processo pela AMAGES/Consultime.

… | Pós graduou-se em direito civil e processo civil pela Universidade Gama Filho/RJ.

1983 | Graduou-se em direito pelo Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha, hoje Universidade de Vila Velha – UVV.

Cursos, Seminários e Congressos:

  • Direito das obrigações e contratos, com ênfase em direito do consumidor e seus aspectos materiais e processuais na Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – Emes;
  • Atualizações do novo código civil – Emes;
  • Jornada espirito-santense de direito do consumidor – Emes;
  • A nova reforma processual – lei nº 10352/2001 e lei nº 10358/2001 – Emes;
  • Leasing – Emes;
  • Deontologia forense – Emes;
  • XVII Curso Brasilcon de Direito do Consumidor – BRASILCON;
  • Direito eletrônico na Fundação Getúlio Vargas – FGV;
  • Língua portuguesa e técnica de redação – Emes;
  • Leis especiais cíveis e criminais e sua interpretação constitucional e jurisprudencial – Emes;
  • Curso de atualizações do novo código civil – Emes;
  • Humanismo em nove lições no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPERJ;
  • Administração judiciária na Escola Nacional de Formação de Magistrados – ENFAM;
  • Aperfeiçoamento para magistrados em direito ambiental na Escola Nacional da Magistratura – ENM;
  • Direito administrativo na Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – Emes;
  • Direito das obrigações, contratos e responsabilidade civil – Emes;
  • Jornada espirito-santense de direito do consumidor – Emes;
  • As alterações no código de processo civil – Emes;
  • IX Curso Brasilcon de Direito do Consumidor – Brasilcon – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor/Faculdade de Direito da UERJ/Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro;
  • Seminário sobre repressão aos crimes de informática – Emes;
  • Seminário reforma judiciária e temas atuais de processo – Emes;
  • II Seminário Estadual Judiciário e Imprensa – Emes;
  • IX Curso Brasilcon de Direito do Consumidor – Brasilcon;
  • Seminário “A regulação dos planos de saúde” na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS;
  • Seminário sobre o novo código civil – Emes;
  • III Congresso estadual de magistrados – Emes;
  • I Encontro brasileiro da justiça eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral – TSE;
  • XIII Congresso brasileiro de magistrados na Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB;
  • Congresso a ordem constitucional e o novo direito civil no Centro de Pesquisa em Análise do Discurso – CEPAD;
  • I Congresso de direito tributário cooperativo na Fundação Escola Superior de Direito Tributário – OCB/FESDT;
  • XIV Congresso brasileiro de juizes e curadores de menores;
  • XIV Congresso brasileiro dos magistrados;
  • IX Curso brasilcon de direito do consumidor;
  • Simpósio “A nova reforma processual” na Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – Emes;
  • I Simpósio jurídico de seguros privados do estado do espirito santo;
  • Seminário – operacionalização do estatuto da criança e do adolescente;
  • Inglês no Instituto Brasil Estados Unidos – Ibeu (Vila Velha/ES);
  • 1º fórum médico jurídico do brasil;
  • II Encontro estadual de defesa do consumidor;
  • Inglês na Growing Idioms (Vila Velha/ES);
  • II Congresso brasileiro de direito do consumidor;
  • Seminário sobre a nova reforma processual – lei nº 10.352/2001 e lei nº 10.358/2001 na Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – Emes;
  • XIV Congresso brasileiro da associação brasileira de juízes e curadores de menores;
  • Encontro dos magistrados capixabas  na Associação dos Magistrados do Espírito Santo – AMAGES.

 

Experiência Profissional

… | Membro da 4ª câmara cível do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

2015 | Tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo.

… | Atuou como juiz nas comarcas de Montanha, Mucurici, São Mateus, Conceição da Barra, Jaguaré, Baixo Guandú, Nova Venécia, Boa Esperança, Pinheiros, Colatina, Pancas, São Gabriel da Palha, Ibiraçu, João Neiva, Vila Velha, Cariacica e Vitória.

1988 | Nomeado juiz substituto pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

1986 | Aprovado em concurso público e nomeado promotor de justiça pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

1985 | Aprovado em concurso público para o cargo de escrivão do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

1981 – 1983 | Atuou como estagiário na Companhia Habitacional do Estado do Espirito Santo – COHAB/ES, sendo que em 1983 foi contratado como advogado daquela mesma empresa pública.

1979 – 1981 | Atuou como almoxarife e representante a órgãos de governo e empresas frotistas da Vitoriawagen S/A.

1978 – 1979 | Atuou como escriturário no Programa Nacional de Exportação – PRONAEX do Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública – CEAG.

1976 – 1978 | Atuou como escriturário nos bancos Bradesco e Itaú.

Magistério:

  • Participou da banca examinadora de monografias da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim;

Palestras:

  • II Encontro Estadual de Defesa do Consumidor – PROCON/ES;
  • II Jornada Sul-Capixaba de Defesa do Consumidor – PROCON/ES;
  • ADESG – Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra;
  • Ciclo de Palestras da Semana do Consumidor – PROCON/MG;
  • 1º Simpósio Capixaba de Direito do Consumidor – Auto Jurídica;
  • III Jornada Capixaba de Defesa do Consumidor – PROCON/ES;
  • Direitos do Consumidor – loja maçônica União e Progresso.

Outras Atividades:

  • Colar do mérito judiciário, em 24/09/2015, nos termos da resolução nº 6, aprovada em sessão plenária de 17 de maio de 1984, e publicada a 26 do mesmo mês, consoante deliberação da comissão especial de honraria e mérito pelos relevantes serviços prestados ao poder judiciário.
  • Cidadão vilavelhense – concedido pela câmara municipal de vila velha/es através do decreto legislativo nº 746, de 19/05/1994, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município;
  • Cidadão mateense – concedido pela câmara municipal de são mateus/es através da lei nº 409/95, de 20/09/1995, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.

 

Contato

Arthur.ALMEIDA@tjes.jus.br