A 1ª Região, formada por 9 Comarcas, registrou 917 atendimentos, sendo que 280 foram pedidos de medidas protetivas.
Durante o período de recesso do Poder Judiciário, que foi de 20 de dezembro de 2017 a 06 de janeiro deste ano, no plantão judiciário, que funcionou em regime de atendimento 24 horas, só na sede do Tribunal de Justiça foram registrados 1.093 atendimentos, somando as ocorrências do Plantão da 1ª Região, que envolve 9 Comarcas, e as de segunda instância.
O plantão da 1ª Região é organizado pelo Fórum de Vitória e atendeu 917 demandas. Esses atendimentos abrangem os juízos de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Santa Leopoldina, Domingos Martins, Marechal Floriano e Fundão. Durante o recesso, os magistrados apreciaram somente demandas emergenciais e com risco de perecimento de direitos.
Já no âmbito de segundo grau, no Tribunal de Justiça, foram atendidas 175 demandas durante o recesso judiciário. Os atendimentos foram feitos em regime presencial, nos dias úteis, das 12h às 18h pelo Conselho Superior da Magistratura. Nos demais dias e horários, o Plantão funcionou em regime de sobreaviso.
O destaque do plantão de segunda instância ficou por conta dos 133 pedidos de Habeas Corpus que foram impetrados. O segundo maior registro foi de agravos de instrumento, com pedido liminar, que somaram 20 pedidos nesse sentido.
1ª região
O plantão organizado pelo Fórum da Capital teve mais registros na área criminal, com 280 pedidos de medidas protetivas da Lei Maria da Penha e cumpridos 111 mandados de prisão durante o recesso de fim de ano.
De acordo com o levantamento, ainda na esfera criminal, foram expedidos 40 autos de apreensão de menores, o que representou queda nas ocorrências em comparação ao ano anterior, quando esses números chegaram a 64 registros no recesso de 2016 / 2017.
No âmbito cível, o maior número de ocorrências se refere a pedidos de antecipação de tutela, com 141 no total. O segundo maior registro ficou por conta de cumprimento de decisão judicial, com 61 solicitações. Em seguida vêm os pedidos para liberação de corpos, com 24 registros.
Prazos Processuais
Durante esse período de recesso, os prazos dos processos ficaram suspensos e não houve expediente forense fora do regime de plantão. Entretanto, os prazos processuais continuam suspensos até o dia 20 de janeiro, por determinação do novo Código de Processo Civil (CPC). Com a volta do recesso, apenas não há suspensão de prazo em matéria criminal.
Vitória, 12 de janeiro de 2018.
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Texto: Pedro Sarkis – phsarkis@tjes.jus.br
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