Judiciário funcionará em regime de plantão durante o feriado da Semana Santa

Plantão terá início na noite de 28 de março e termina ao meio-dia de segunda-feira, 02 de abril, quando o Poder Judiciário volta a funcionar normalmente.

O Poder Judiciário do Espírito Santo funcionará em regime de plantão durante os feriados da Semana Santa, de 28/03 a 02/04, portanto, não haverá expediente nestas datas. Em 1º grau de jurisdição, o plantão tem início às 18 horas do dia 28/03, terminando ao meio-dia do dia 02/04, quando o Judiciário retoma o expediente normal. Já em 2º grau, o plantão inicia às 19 horas do dia 28/03, terminando também ao meio-dia do dia 02/04.

O atendimento em 1º grau é presencial das 12 às 18 horas nas Comarcas escaladas e no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), onde é realizado o plantão da 1ª Região (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Domingos Martins, Marechal Floriano, Fundão e Santa Leopoldina). Qualquer ocorrência judicial nesses municípios terá que ser encaminhada para a sede do TJES, na Enseada do Suá, em Vitória. Após as 18 horas, o atendimento funciona em regime de sobreaviso.

O plantão de 2º grau também ocorre na sede do TJES, mas em sistema de sobreaviso, a partir das 19 horas. O atendimento na 2ª instância ficará sob a responsabilidade do Tribunal Pleno. Na 1ª instância, o plantão é definido por Regiões, que agrupam várias Comarcas, cuja escala pode ser consultada aqui.

Na 2ª instância, que abrange o Tribunal de Justiça, as principais ocorrências são pedidos de habeas corpus, mandado de segurança, relaxamento de prisão, busca e apreensão de menor. Em 1º grau, as ocorrências mais comuns são pedidos de guarda de crianças, autorização de viagem, habeas corpus, mandado de segurança, internação e liberação para encaminhamento a cirurgias.

A suspensão do expediente no Poder Judiciário do Espírito Santo na data está estabelecida no Regimento Interno do Tribunal de Justiça e no Calendário de Feriados de 2018 publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) no dia 13 de dezembro de 2017.

Ainda estará de plantão no feriado o atendimento da Justiça Volante. Na quinta-feira e no sábado, os veículos ficarão localizados nos postos da Terceira Ponte, Alecrim e Jardim Camburi, e o atendimento também poderá ser realizado no local do acidente. O serviço é gratuito e pode ser acionado pelo Ciodes – 190. Já na sexta-feira, o atendimento será realizado apenas nos postos, podendo haver alteração na localização dos veículos, conforme a demanda. A Justiça Volante atende chamados relacionados a acidentes de trânsito, sem vítimas, com veículos automotores, como carros, caminhões e ônibus.

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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br

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