A capacitação visa à melhoria da prestação jurisdicional.
O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Cristiano Chaves de Farias, é o convidado da Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) para falar aos integrantes do Poder Judiciário sobre as novidades implementadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito de prescrição e decadência.
O curso a distância acontece no dia 10 de julho (sexta-feira), das 9 às 12 horas, com transmissão ao vivo por meio de plataforma eletrônica de acesso gratuito. A capacitação é voltada para integrantes do Poder Judiciário Estadual, visando à melhoria da prestação jurisdicional.
O objetivo da formação é permitir uma melhor técnica na aplicação da prescrição e da decadência nas relações jurídicas, com a visita aos tópicos: prescrição intercorrente; novidades imprescritíveis; novidades na prescrição do Estado; contagem do prazo prescricional e a teoria da actio nata; além de suspensão e interrupção de prescrição e decadência.
As vagas são limitadas de acordo com as especificidades da plataforma utilizada. Para se inscrever, clique aqui.
Vitória, 01 de julho de 2020
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES
imprensa@tjes.jus.br
www.tjes.jus.br