A formação acontece no dia 03 de dezembro e será ministrada pelo desembargador do TJSP Guilherme de Souza Nucci.
A Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) promove o curso Execução Penal, a ser ministrado remotamente pelo desembargador Guilherme de Souza Nucci, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), agora em nova data, no dia 03 de dezembro (sexta-feira), das 9h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estadual (PJES).
A modernidade e a globalização exigem um Judiciário pronto e eficiente a atender a todos os conflitos sociais emergentes, dando-lhes um fim racional e, acima de tudo, justo, culminando na fixação e execução de sanções individualizadas, visando à máxima eficiência do Direito Penal.
Diante disso, o curso tem como objetivo proporcionar atualização em temas relacionados à Execução Penal, especialmente no que se refere à Lei de Execução Penal e as recentes alterações oriundas do denominado Pacote Anticrime, além do entendimento jurisprudencial atual, a fim de desenvolver a melhoria de rotinas e dos fluxos de trabalho na gestão jurisdicional. Serão abordados os seguintes tópicos: execução Penal: aspectos teóricos e práticos; atuação na execução penal: questões práticas; e os impactos do pacote anticrime na execução penal.
As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada.
Para se inscrever, clique no link a seguir: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfThL4DBBlVY3NFIWaoh7JgtmxQcsjbI_IUjL9aUswzzsXJYA/viewform
Vitória, 15 de outubro de 2021
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Maira Ferreira
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