Solenidade será no Salão do Tribunal Pleno, dia 05, e os atendimentos acontecerão de 06 a 09/03, em frente ao Fórum da Prainha, em Vila Velha.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, e o Supervisor da Coordenadoria da Violência Doméstica do TJES, Desembargador Fernando Zardini Antônio, presidem nesta próxima segunda-feira, 05/3, a solenidade de abertura da 10ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa no Espírito Santo. A abertura está marcada para às 10 horas, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
Estão confirmadas as presenças do Governador do Estado, Paulo Hartung, e do Ministro da Transparência e Controladoria Geral da União, Wagner de Campos Rosário, que fará uma palestra com o tema “A educação para a cidadania e sua importância para a responsabilidade com o erário”. Também confirmaram presença os Senadores Magno Malta e Rose de Freitas, a Deputada Estadual Luzia Toledo, entre outras autoridades.
O evento de lançamento também contará com a presença de parceiros envolvidos no combate à violência contra a mulher. Os participantes ainda podem confirmar presença na cerimônia de abertura por meio do formulário disponível aqui.
Os atendimentos às mulheres no ônibus rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha serão feitos das 09 às 17 horas, de 06 a 09/03, na Praça Otávio Araújo, em frente ao Fórum da Prainha, em Vila Velha.
As mulheres que buscarem apoio junto à estrutura montada para a 10ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa também contarão com serviços de atendimento social e psicólogo. Orientação jurídica, expedição de Boletins de Ocorrência (BO) e concessão de medidas protetivas em favor das mulheres vítimas de violência serão outros serviços oferecidos pelo Juizado Itinerante.
Além da atuação concentrada, durante toda a 10ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa no Espírito Santo, os magistrados do Poder Judiciário capixaba realizarão audiências, júris e julgamentos de processos que versem sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como ações penais cuja vítima seja do sexo feminino.
Vitória, 02 de março de 2018.
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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