Nova portaria da 9° Vara Criminal de Vitória também prevê a volta das apresentações bimestrais na próxima semana.
A juíza de Direito titular da 9ª Vara Criminal de Vitória (Execução Penal), Dilcylene Pereira Meyrelles Oaskes, editou, nesta segunda-feira (03/05), uma nova portaria com as regras para a retomada das audiências admonitórias presenciais, que tem nova data para acontecer: dia 11 de maio (terça-feira).
De acordo com a Portaria n° 03/21, que será publicada na próxima terça-feira (04/05), serão retomadas as audiências
admonitórias de todos os reeducandos que progrediram para o regime aberto ou que receberam o livramento condicional a partir de 03/05/2021. Para isso, serão distribuídas 20 senhas, a partir das 12 horas.
A nova publicação ocorreu em razão da prorrogação da fase intermediária pelo presidente do TJES (Ato Normativo n° 36/2021) e leva em conta todos os preceitos de segurança e normas técnicas de biossegurança para a prevenção da contaminação pela Covid-19.
A Portaria 03/2021 também determina o retorno das apresentações bimestrais em Juízo, realizadas no setor anexo ao escritório social, a partir da próxima segunda-feira (10/05).
Os apenados que cumprem regime aberto ou livramento condicional na Grande Vitória devem observar o calendário de apresentação anteriormente distribuído para comparecerem na data correta.
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Vitória, 03 de maio de 2021
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Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
Maira Ferreira
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