Servidores do Tribunal de Justiça do Espírito darão treinamento sobre as novas funcionalidades do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento de Crianças e Adolescentes.
O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro do STJ João Otávio de Noronha, lança, em Brasília, na próxima segunda-feira (20/8), o Novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O Sistema de Informação e Gerência da Adoção e do Acolhimento no Espírito Santo (SIGA/ES), criado pela Corregedoria Geral de Justiça do Espírito Santo, foi utilizado como modelo para o desenvolvimento do novo cadastro.
O evento de lançamento do Cadastro Nacional de Adoção será realizado às 16h do dia 20 de agosto, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e terá a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior.
Durante os dias 21 e 22 de agosto, os servidores do PJES, Helerson Elias Silva e Isabely Fontana da Mota, juntamente com a Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, darão um treinamento para juízes, servidores e representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, com o objetivo de oferecer a esses profissionais uma formação básica sobre as funcionalidades do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento de Crianças e Adolescentes.
Neste curso, será apresentado um breve histórico da construção do novo cadastro, questões relevantes relacionadas ao sistema de proteção da infância e da juventude, além de uma parte mais prática, direcionada para a utilização do sistema, passo a passo.
O Sistema SIGA, do Poder Judiciário do Espírito Santo, foi implantado em 2008 pela Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJ-ES). Trata-se de um cadastro único disponibilizado a todos os Juízos e Ministério Público com competência na área da Infância e da Juventude no Estado. Contém as informações de crianças e adolescentes em acolhimento institucional, em condições ou não de inserção em família substituta, sob guarda com fins de adoção, bem como as informações sobre os pretendentes habilitados à adoção e de todas as instituições de acolhimento e famílias acolhedoras do Estado.
Para se transformar num sistema que seria utilizado em todo o País, ele foi aprimorado e novas funcionalidades foram implantadas para atender a todos os tribunais, tendo em vista que cada Estado tem as suas particularidades, a sua forma de trabalhar.
Entre os avanços do novo Cadastro Nacional de Adoção, a Corregedoria Nacional de Justiça destaca:
- Inclusão de fotos, cartas, desenhos e vídeos das crianças, com acesso a pretendentes autorizados;
- Busca Inteligente: varredura automática diária entre perfil de crianças e pretendentes, informando ao juiz.
- Emissão de alteras para a Corregedoria em caso de demora nos prazos dos processos com crianças acolhidas;
- Cadastro dinâmico, com atualização facilitada e acesso dos pretendentes por login e senha;
- Busca de dados aproximados do perfil escolhido para ampliar as possibilidades de adoção;
- Informações sobre pretendentes como relatório social e psicológico e antecedentes criminais atualizados;
- Integração do CNJA como o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA).
De acordo com a Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, o objetivo do novo CNA é colocar a criança como sujeito principal, para que permita a busca de uma família para ela, e não o contrário.
Despedida da Presidente do STF e CNJ
Ainda na próxima segunda-feira (20/08), o Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, participa, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, de uma reunião de despedida da Ministra Cármen Lúcia da Presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça.
Esta será a última reunião da Ministra Cármen Lúcia com os Presidentes de Tribunal de Justiça, antes de deixar o cargo, que a partir do dia 13 de setembro será ocupado pelo Ministro Dias Toffoli.
Vitória, 17 de agosto de 2018.
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Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
Andréa Resende
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