A proposta é construir um espaço para reunir os diversos serviços de atendimento especializado à mulher em situação de violência.
Nesta segunda-feira (25), a Coordenadora de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar do TJES, juíza Hermínia Azoury, se reuniu com a deputada federal Soraya Manato e com a vice-prefeita de Vitória, Estéfane Ferreira, para discutir a possibilidade de implementação de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira na capital do Estado.
A Casa da Mulher Brasileira faz parte do programa Mulher Segura e Protegida, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). São espaços públicos que concentram os principais serviços especializados e multidisciplinares da rede de atendimento às mulheres em situação de violência.
Entre eles: Juizado ou Vara Especializada em Violência Doméstica; Núcleo Especializado da Promotoria; Núcleo Especializado da Defensoria Pública; Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher; Abrigo; Brinquedoteca; Patrulha Maria da Penha; Apoio psicossocial e de Saúde.
Os recursos são repassados aos estados e municípios pela Secretaria Nacional de Políticas Públicas para Mulheres (MMFDH). Na reunião, a deputada Soraya Manato destacou que Vitória preenche todos os requisitos necessários para a construção do Tipo 1 de Casa da Mulher.
“Essa é a modalidade para municípios com mais de 1 milhão de habitantes e que custa em torno de 11 milhões de reais. Agora a proposta dependerá da bancada capixaba. Teremos uma reunião onde acertaremos todos os detalhes para tentar a aprovação da verba”.
De acordo com a Vice-prefeita de Vitória, a iniciativa vai ao encontro dos objetivos da administração: “Nós já tínhamos a intenção de fazer algo similar, em proporções menores. E quando soubemos desse projeto, ficamos muito esperançosos. Assim conseguiremos unir os diversos serviços que já existem em um único local, multiplicando as forças para acolher e cuidar dessas mulheres”.
Para a juíza Hermínia Azoury, a construção da Casa da Mulher Brasileira na capital representa uma resposta aos anseios da Justiça: “A Casa vai dar acesso às mulheres de Cariacica, Serra, Vila Velha, Guarapari e de todos os municípios. E o objetivo é exatamente tentar combater essa mazela terrível que é a violência doméstica e familiar no estado”.
A reunião desta segunda-fera ainda contou com a presença da secretária de Saúde do Municipio, Thais Campolina Cohen, e da servidora da Coordenadoria de Violência Doméstica e Familiar, Renata Guizan Corrêa.
No próximo dia 10 de fevereiro, a juíza Hermínia e a deputada Soraya irão visitar a Casa da Mulher Brasileira em Brasília e na ocasião, farão uma reunião com a Ministra do MMFDH, Damares Alves.
Vitória, 25 de janeiro de 2021
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Texto: Tais Valle | tsvalle@tjes.jus.br
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