O Comitê tem por finalidade fomentar a governança colaborativa, tanto no PJES, quanto do Sistema de Garantia de Direitos, para alcançar os objetivos da política judiciária direcionados à primeira infância.
O plantão terá início nesta quarta-feira (27/03), terminando ao meio-dia da próxima segunda-feira (01/4). Saiba como acionar a Justiça estadual nos casos de urgência neste período.
Data foi comemorada com confraternização, homenagem e palestras sobre a LGPD e sobre o oficial de justiça como agente de inteligência processual e execução do Poder Judiciário.